Pesquisar Atos Normativos


Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 377/2024, de 01 de outubro de 2024Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2024
Extrato de Portaria de GestoresPortaria nº 374, de 27 de setembro de 2024Substitui Gestor do contrato n° 031/2023 – DGPP (48132691) e altera Portaria n° 359/2024 - DGPP (64855603). Processo SEI n°202316448001826.Em Vigor2024
Extrato de Portaria de GestoresPortaria nº 373, de 26 de setembro de 2024Designar os servidores como gestores tulares e gestores suplentes dos contratos 018/2023.Revogada2024
Extrato de Portaria de GestoresPortaria nº 358, de 12 de setembro de 2024Revoga a Portaria n° 174/2023 e designa gestor e suplente para o  contrato n° 025/2023.Em Vigor2024
Atos NormativosOrientações sobre ações no Sistema de Agenda AC4 referente ao mês de setembro/2024Orientações sobre ações no Sistema de Agenda AC4 referente ao mês de setembro/2024 SEI_GOVERNADORIA – 65235250 – Ofício Circular (1) --- 2024
PortariasPotaria nº 366/2024, de 17 de setembro de 2024Convoca professores/instrutores que especifica para ministrarem aulas/instruções no Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP), a ser realizado na modalidade...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 361, de 14 de setembro de 2024Dispõe sobre a Convocação dos servidores para o Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP), nos formatos presencial e EAD,...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 360, de 13 de setembro de 2024Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 338, de 12 de setembro de 2024Dispõe sobre o procedimento para solicitação de fornecimento de alimentação de presos no sistema de Gestão Penitenciária – GoiasPen,e dá...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 359, de 12 de setembro de 2024Substitui Gestor do contrato n° 031/2023 - DGPP (48132691) e altera Portaria n° 89/2024 - DGPP (57979457). Processo SEI n° 202316448001826.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 356, de 12 de setembro de 2024Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 354, de 10 de setembro de 2024Designa Gestor e Suplente, respectivamente, para os Contratos nº 026/2024, 027/2024 e 028/2024.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 353, de 11 de setembro de 2024Instaurar medida de controle na gestão do Grupo Tático de Ações e Escolta - GTAE da Diretoria-Geral de Polícia Penal...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 352, de 11 de setembro de 2024Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 351, de 11 de setembro de 2024Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 348, de 09 de setembro de 2024Dispõe sobre a homologação do III Curso de Inteligência Prisional (III CIP).Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 350, de 10 de setembro de 2024Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 347, de 09 de setembro de 2024Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 349, de 09 de setembro de 2024Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2024
NormatizaçõesPORTARIA Nº 345/2024, de 06 de setembro de 2024Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 2024 que cria e homologa o Curso...Em Vigor2024
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