| Portarias | Portaria nº 377/2024, de 01 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2024 |
| Extrato de Portaria de Gestores | Portaria nº 374, de 27 de setembro de 2024 | Substitui Gestor do contrato n° 031/2023 – DGPP (48132691) e altera Portaria n° 359/2024 - DGPP (64855603). Processo SEI n°202316448001826. | Em Vigor | 2024 |
| Extrato de Portaria de Gestores | Portaria nº 373, de 26 de setembro de 2024 | Designar os servidores como gestores tulares e gestores suplentes dos contratos 018/2023. | Revogada | 2024 |
| Extrato de Portaria de Gestores | Portaria nº 358, de 12 de setembro de 2024 | Revoga a Portaria n° 174/2023 e designa gestor e suplente para o contrato n° 025/2023. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Orientações sobre ações no Sistema de Agenda AC4 referente ao mês de setembro/2024 | Orientações sobre ações no Sistema de Agenda AC4 referente ao mês de setembro/2024 SEI_GOVERNADORIA – 65235250 – Ofício Circular (1) | --- | 2024 |
| Portarias | Potaria nº 366/2024, de 17 de setembro de 2024 | Convoca professores/instrutores que especifica para ministrarem aulas/instruções no Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP), a ser realizado na modalidade... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 361, de 14 de setembro de 2024 | Dispõe sobre a Convocação dos servidores para o Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP), nos formatos presencial e EAD,... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 360, de 13 de setembro de 2024 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 338, de 12 de setembro de 2024 | Dispõe sobre o procedimento para solicitação de fornecimento de alimentação de presos no sistema de Gestão Penitenciária – GoiasPen,e dá... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 359, de 12 de setembro de 2024 | Substitui Gestor do contrato n° 031/2023 - DGPP (48132691) e altera Portaria n° 89/2024 - DGPP (57979457). Processo SEI n° 202316448001826. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 356, de 12 de setembro de 2024 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 354, de 10 de setembro de 2024 | Designa Gestor e Suplente, respectivamente, para os Contratos nº 026/2024, 027/2024 e 028/2024. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 353, de 11 de setembro de 2024 | Instaurar medida de controle na gestão do Grupo Tático de Ações e Escolta - GTAE da Diretoria-Geral de Polícia Penal... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 352, de 11 de setembro de 2024 | Concede Gratificação de Risco de Vida. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 351, de 11 de setembro de 2024 | Concede Gratificação de Risco de Vida. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 348, de 09 de setembro de 2024 | Dispõe sobre a homologação do III Curso de Inteligência Prisional (III CIP). | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 350, de 10 de setembro de 2024 | Concede Gratificação de Risco de Vida. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 347, de 09 de setembro de 2024 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 349, de 09 de setembro de 2024 | Concede Gratificação de Risco de Vida. | Em Vigor | 2024 |
| Normatizações | PORTARIA Nº 345/2024, de 06 de setembro de 2024 | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 56, de 21 de fevereiro de 2024 que cria e homologa o Curso... | Em Vigor | 2024 |