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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSegundo Termo Aditivo ao contrato 024/2024-contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquiteturaSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2024-DGPP Processo: 202416448051793. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: VORTEX CONSTRUÇÕES...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasAPOSTILA Nº 04 AO CONTRATO 012/2024 – DGPPProcesso: 202416448031122. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. ContratadaCS Brasil Frotas LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 27.595.780/0001-16....Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA DGPP Nº 287/2026, DE 04 DE setembro DE 2026Designa: Novos servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do Termo de Cooperação...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA DGPP Nº 288/2026, DE 04 DE setembro DE 2026Designa: Novos servidores abaixo relacionados para exercerem a função de GESTORES TITULARES e GESTORES SUPLENTES, para os ​​termos de cooperação...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA DGPP Nº 282/2026, DE 01 DE setembro DE 2026Designa: Novos servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA DGPP Nº 283/2026, DE 02 DE setembro DE 2026Designa: Novos servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do  ​TERMO DE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA DGPP Nº 284/2026, DE 01 DE setembro DE 2026Designa: Novos servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA DGPP Nº 286/2026, DE 02 DE setembro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA Nº 278/2026-DGPPProcesso: 202416448051914. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº 237/2026, de 06...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasContrato nº 028/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 Processo:202316448001828.Contratante:Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP.Contratada:Marmitaria Refeições Coletivas Ltda, pessoa jurídica de...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasContrato nº 037/2025 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia PenalEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 Processo: 202516448064269. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: FX Serviço...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasContrato nº 012/2024 – Contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos automotores com manutenção, seguro e guincho, com quilometragem livre, atendendo a necessidade da Diretoria-Geral de Polícia Penal.EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 Processo: 202416448031122. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: CS Brasil...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia PenalEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 Processo: 202316448001834. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: Ciga Cozinha...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 Processo: 202316448001829. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: VOGUE Alimentação...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-DGPPProcesso: 202216448079830. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: SPACECOM MONITORAMENTO S/A, CNPJ/MF: 070.101/0001-03. Objeto: Prorrogação contratual 12...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA DGPP Nº 253/2026, DE 23 DE julho DE 2026Designa: s servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 Processo: 202316448001833. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal-DGPP.Contratada:Marmitaria Refeições Coletivas Ltda, pessoa...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia PenalEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 Processo: 202316448001832. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: FX Serviço...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresExtrato da Portaria nº 261/2026 – Designa Gestor, Suplente e Fiscais para o Contrato nº 025/2023, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de Polícia Penal e a empresa CIGA Cozinha Industrial e Gestão Alimentar Ltda.Extrato de Portaria nº 261/2026 – DGPP. Processo: 202316448001834. O Diretor-Geral da Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE:...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresEXTRATO DA PORTARIA Nº 257/2026-DGPPProcesso: 202616448088705. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº 884/2026,...Em Vigor2026
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