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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria DGPP nº 194, de 09 de junho 2026Designa Coordenador do Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal....Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 191, de 02 de junho de 2026Reorganiza o Laboratório de Inovação para Soluções em Gestão Prisional – LISGP, originalmente instituído pela Portaria nº 426, de 09 de outubro...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 190, de 01 de junho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 167, de 02 de junho de 2026Institui diretrizes para o planejamento, execução e controle do serviço extraordinário (AC4) custeado por parcerias externas, no âmbito da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à de Aquisição de aparelho de ar-condicionado (9.000, 12.000, 18.000,22.000 e 30.000), incluindo serviços...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 189/2026, de 31 de maio de 2026Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo cadastro ou lançamento de informações no Sistema de Registro de Convênios e Congêneres...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 188, de 31 de maio de 2026Altera a Portaria nº 90, de 05 de março de 2026, que aprovou o Regimento Interno do Curso de Formação de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 187, de 29 de maio de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasEXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026Processo: 202616448052497. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada LICITA MED LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF...Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023Às 10:00 horas, do dia 03/12/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos referente ao processo de contratação...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 173/2026, de 11 de maio de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-SER, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 179/2026, de 12 de maio de 2026Designa gestor e suplente para o ​TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 008/2025-DGPP, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2026
Extrato de Portaria de GestoresExtrato de Portaria nº 166/2026Extrato de Portaria nº 166/2026 – DGPP. Processo: 202616448052497. O Diretor-Geral da Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE:...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 185, de 20 de maio de 2026Dispõe sobre o Curso HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA POLÍCIA PENAL para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 186, de 21 de maio de 2026Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pontos focais junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN/MJSP...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 183, de 19 de maio de 2026Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Retenção e Contrarretenção de Arma de Fogo. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
PortariasPotaria DGPP nº 184/2026, de 20 de maio de 2026CONVÊNIO Nº. 002/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 182, de 16 de maio de 2026Dispõe sobre o curso de Inteligência Emocional Aplicada Ao Sistema Prisional. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 180, de 15 de maio de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 178, de 12 de maio de 2026Dispõe sobre a Oficina de Capacitação no armamento, carabina, marca Imbel, modelo IA2, calibre 5,56 x 45 mm. Portaria publicada...Em Vigor2026
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