| Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 333/2026-DGPP | EXTRATO DA PORTARIA Nº 333/2026-DGPP Processo: 202600005030073. Contrato 029/2026. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art.... | Em Vigor | 2026 |
| Termo de Homologação e Adjudicação | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 | Processo SEI: 202300005030974. Processo SISLOG: 103340 . Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Fornecedores: TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 330, de 15 de outubro de 2026 | Institui e aprova o Projeto de Extensão “ESPP Solidária: Educação, Cidadania e Ação Social”, autoriza sua execução e dá outras... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 329, de 15 de outubro de 2026 | Institui a Política Institucional de Extensão da Escola Superior de Polícia Penal – ESPP e dá outras providências. Portaria publicada... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP Nº 328/2026, de 15 de outubro de 2026 | Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional Casa de Prisão Provisória da 1ª CRPP. Portaria publicada no portal Legisla... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | EXTRATO DA PORTARIA Nº 315/2026-DGPP | EXTRATO DA PORTARIA Nº 315/2026-DGPP Processo: 202316448001828. Contrato 028/2023. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE:... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 327/2026, de 14 de outubro de 2026 | Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP Nº 326, de 13 de outubro de 2026 | Altera o § 6º do art. 2º da Portaria nº 5, de 9 de janeiro de 2026, quanto ao prazo... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 312, de 06 de outubro de 2026 | Designa Secretária Executiva e suplente da Secretaria Executiva do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 324, de 09 de outubro de 2026 | Retifica erros materiais e altera pontualmente a distribuição de função comissionada constante da Portaria DGPP nº 319, de 2 de... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 323, de 09 de outubro de 2026 | Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo recebimento de Kits de Estação de Trabalho Móvel destinados aos Gestores Institucionais... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 319 , de 02 de outubro 2026 | Dispõe sobre a designação e a dispensa de servidores para o exercício de funções comissionadas, a alteração dos respectivos códigos... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 322, de 09 de outubro de 2026 | Institui as Supervisões Regionais de Segurança Penitenciária, de Gestão Integrada e de Reintegração Social no âmbito das Coordenações Regionais de... | Em Vigor | 2026 |
| Extrato de Portaria | EXTRATO DA PORTARIA Nº 259/2026-DGPP | Processo: 202616448088694. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº 901/2026,... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | PORTARIA DGPP Nº 318/2026, DE 29 DE setembro DE 2026 | RESOLVE: Art. 1° Revogar a Portaria nº 395/ 2025 DE 18 de setembro de 2025. Art. 2º. Designar os servidores como gestores titulares... | Em Vigor | 2026 |
| Termo de Homologação e Adjudicação | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA ELETRÔNICA Nº 034/2026, SISLOG 122675, SEI 202600005030246 | TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA Número do Processo SISLOG: 122675; Número do Processo SEI: 202600005030246. Pelo presente... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 320, de 02 de outubro de 2026 | Retifica os arts. 1º e 2º da Portaria DGPP nº 316, de 25 de setembro de 2026, que versa sobre... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 317, de 29 de setembro de 2026 | Institui Comissão Técnica para elaborar e subscrever a nota técnica de metodologia de apuração e certificação de vagas prisionais e... | Em Vigor | 2026 |
| Avisos de Licitação, Edital e Anexos | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-DGPP | O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP – DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento... | Em Vigor | 2026 |
| Portarias | Portaria DGPP nº 315, de 24 de setembro de 2026 | Revoga a Portaria n°120/2026 e designa gestor, suplente e fiscais para o contrato n° 025/2023. Portaria publicada no portal Legisla... | Em Vigor | 2026 |
