| Portarias | Portaria nº 432, de 07 de novembro de 2024 | Concede Gratificação de Risco de Vida. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 418, de 05 de Novembro de 2024 | Designa Gestor e Suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2023 – DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, através da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e ... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 425/2024, de 01 de novembro de 2024 | Dispõe sobre a Convocação dos servidores para o Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP), nos formatos presencial e EAD,... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 426, de 01 de novembro de 2024 | Dispensa e/ou designa, para as respectivas Funções Comissionadas do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRGs ou Gratificações do... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 423, de 30 de outubro de 2024 | Indica representantes da Diretoria-Geral de Polícia Penal para atuarem como Monitores do SISLOG. | Em Vigor | 2024 |
| Extrato de Portaria de Gestores | Portaria nº 417, de 30 de outubro de 2024 | Designar servidor para ocupar cargo de gestor e suplente do contrato Contrato nº 045/2024 | --- | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 422/2024, de 29 de outubro de 2024 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. | Em Vigor | 2024 |
| Extrato de Portaria de Gestores | Portaria nº 416, de 28 de outubro de 2024 | Designar servidores para os cargos de gestor e suplente dos Contratos nº 026/2024, 027/2024 e 028/2024 | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 421, de 28 de outubro de 2024 | Concede evolução funcional aos servidores que especifica. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 415 de 23 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a homologação do Curso de Políticas Penais e Direitos Humanos | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 412, de 21 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecimento no Curso Básico de Capacitação para Gestão de Alternativas Penais | Em Vigor | 2024 |
| Avisos de Licitação, Edital e Anexos | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 024/2024 | O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP – DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que... | --- | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 411, de 17 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a convocação de servidores para comparecimento no CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS... | Em Vigor | 2024 |
| Extrato de Portaria de Gestores | Portaria nº 387, de 17 de outubro de 2024 | Revoga a Portaria n° 358/2024 e designa gestor, suplente e fiscais para o contrato n° 025/2023. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 439, de 25 de novembro de 2024 | Designa servidores para atuar como Gestor e Suplente, respectivamente, do contrato nº 053/2024-DGPP | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 410/2024, de 16 de outubro de 2024 | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, Comissão Especial visando identificar, analisar e propor medidas de otimização... | Revogada | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 409 de 15 de outubro de 2024 | Dispõe sobre a homologação do Curso de Políticas Penais e Direitos Humanos. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Frequência de serviço extraordinário – AC4. | Frequência de serviço extraordinário – AC4. SEI_GOVERNADORIA – 66117514 – Ofício Circular | --- | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº 408, de 14 de outubro de 2024 | Criação e homologação do Curso Básico de Capacitação para Gestão de Alternativas Penais. | --- | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº 404, de 12 de outubro de 2024 | Cria e homologa o Curso Básico de Capacitação em Proteção Social para Acompanhamento de Medidas Alternativas à Prisão | --- | 2024 |
