Pesquisar Atos Normativos


Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Atos NormativosPortaria nº 398, de 08 de outubro de 2024Designa gestor e fiscais para o CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 937216/2022, que entre si celebram o ESTADO DE...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 403, de 11 de outubro de  2024Institui Comissão para inspeção na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 402/2024, de 11 de outubro de 2024Convocação para início do I Curso de Direção Defensiva (I CDD).Em Vigor2024
Extrato de Portaria de GestoresPortaria nº 389, de 10 de outubro de 2024Designa servidor (a), para atuar como Gestor e Gestor Suplente do Contrato nº 036/2024 - DGPPEm Vigor2024
PortariasPortaria nº 391/2024, de 07 de outubro de 2024Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 372, de 25 de setembro de 2024Designar servidor para atuar como Gestor e de Gestor Substitutodo Contrato nº 035/2024Em Vigor2024
Extrato de Portaria de GestoresPortaria nº 386, de 07 de outubro de 2024Designar servidor, para atuar como Gestor e Gestor Suplente do Contrato nº 014/2022.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 397, de 08 de outubro de 2024Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Direção Defensiva (CDD)Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 392, de 07 de outubro de 2024Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 378/2024, de 01 de outubro de 2024Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento. Revogada pela PORTARIA Nº 422/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 385, de 04 de outubro de 2024Designa gestor e suplente, respectivamente, para o contrato nº 038/2024Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 390, de 04 de outubro de 2024Concede Menção Elogiosa aos bombeiros militares que especifica.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 341, de 04 de setembro de 2024Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato nº nº 025/2024.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 383, de 03 de outubro de 2024Dispensa e/ou designa, para as respectivas Funções Comissionadas do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRGs ou Gratificações do...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 384, de 03 de outubro de 2024Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 382, de 03 de outubro de 2024Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 381, de 03 de outubro de 2024Cancelamento de progressão funcional e concessão de progressão funcional.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 380, de 03 de outubro de 2024Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 279, de 24 de julho de 2024Dispensa e designa, para as respectivas Funções Comissionadas do Poder Executivo, os servidores que especifica.Em Vigor2024
Extrato de Portaria de GestoresPortaria nº 375, de 02 de outubro de 2024Designar a servidor(a), para atuar como Gestor(a) e Gestor(a) Suplente do Contrato nº 037/2024.Revogada2024
© Copyright 2022 - Polícia Penal do Estado de Goiás - Todos os direitos reservados
Botão Voltar ao topo

AdBlock detectado!

Nosso site exibe alguns serviços importante para você usuário, por favor, desative o seu AdBlock para podermos continuar e oferecer um serviço de qualidade!