Atos Normativos

Edital de Convocação n° 01/2026 – DGPP

Convocação nº 1/2026 – DGPP/DGPP/COCT-16869   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIGILANTES PENTENCIÁRIOS, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 004/2024 – SEAD EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026 – DGPP   O DIRETOR-GERAL DE POLÍCIA PENAL, por intermédio da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 291, de 05 de agosto de 2024, CONVOCA os candidatos relacionados no item 5 deste Edital, para entrega de documentação pessoal, certidões, exames e laudos médicos para fins contratação de Vigilantes Penitenciários por tempo determinado, consoante os dispostos nos itens 4.1.8 e 4.1.9 do Edital nº 004/2024 SEAD.   DA CONTRATAÇÃO 1.1. A contratação para a função de Vigilante Penitenciário somente será efetivada mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos no item 4 do Edital nº 004/2024 SEAD, bem como nas normas correlatas. 1.2. As despesas com documentação pessoal, certidões, e exames médicos correrão às expensas dos próprios candidatos.   DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL, CERTIDÕES E EXAMES MÉDICOS 2.1. O candidato deverá apresentar à Coordenação de Contratos Temporários, no período e horários estabelecidos no item 3.1 deste Edital, a documentação pessoal, certidões e exames médicos especificados abaixo: 2.1.1. Comprovante de Escolaridade, devidamente reconhecido pelo MEC (cópia simples, acompanhada do original); 2.1.2. Documentação pessoal (cópia simples, acompanhada dos…