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Contratos
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 Processo: 202316448001829. Contratante: Diretoria-Geral de…
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-DGPP
Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: SPACECOM MONITORAMENTO S/A,…
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023 Processo: 202316448001833. Contratante: Diretoria-Geral de…
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 Processo: 202316448001832. Contratante: Diretoria-Geral de…
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2026-DGPP
Processo: 202516448139130. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: CS BRASIL FROTAS…
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023-DGPP
Processo: 202316448001826. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: CIGA COZINHA INDUSTRIAL…
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Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023 – Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de nutrição e alimentação (desjejum, almoço, jantar e ceia), mediante a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para fornecimento e preparo, distribuição e transporte das refeições destinadas às pessoas em estado de privação de liberdade e servidores das Unidades Prisionais da Diretoria-Geral de Polícia Penal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2023 Processo: 202316448001829. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal- DGPP. Contratada: VOGUE Alimentação e Nutrição…
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023-DGPP
Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: SPACECOM MONITORAMENTO S/A, CNPJ/MF: 070.101/0001-03. Objeto: Prorrogação contratual 12 (doze) meses…
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PORTARIA DGPP Nº 253/2026, DE 23 DE julho DE 2026
Designa: s servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2026-DGPP…
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 262/2026-DGPP
Processo: 202616448088705. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº 002/2026 e a PORTARIA Nº…
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EXTRATO DA PORTARIA Nº 237/2026-DGPP
Processo: 202416448051914. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a Portaria 271 (62575185), de 02 de…
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Portaria DGPP nº 270, de 11 de agosto de 2026
Regulamenta a concessão, o controle, a suspensão, a revogação e o recolhimento da cautela individual de arma de fogo institucional e disciplina…
