| Sem Categoria | Termo de julgamento e homologação | Contratação de Fornecimento de energia elétrica para atendimento das Unidades Prisionais do Agrupamento 63222, Grupo A, visando o desenvolvimento da... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Portaria | Extrato da Portaria nº 457/2024 – DGPP. | Designa servidores para atuarem como gestor e suplente, respectivamente dos Contratos nº 057/2024, nº 058/2024 e nº 059/2024, os quais... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Contrato | Extrato do Contrato nº 059/2024 | Aquisição de materiais de construção, elétricos, demais acessórios e complementos afins. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 18, de 10 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 17, de 08 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia... | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Contrato | Extrato do Contrato nº 058/2024 | Aquisição de materiais de construção, elétricos, demais acessórios e complementos afins. | Em Vigor | 2025 |
| Extrato de Contrato | Extrato do Contrato nº 057/2024 | Aquisição de materiais de construção, elétricos, demais acessórios e complementos afins. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 9, de 06 de janeiro de 2025 | Dispõe sobre a Convocação dos servidores para o Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP), no formato presencial, da 1ª/9ª,... | Em Vigor | 2025 |
| Editais | Edital nº 01/2025/DGPP | Processo Seletivo Simplificado para avaliar e selecionar Policiais Penais de 2º Classe para participarem do Curso de Especialização em Gerenciamento de... | Em Vigor | 2025 |
| Termo de Homologação e Adjudicação | Termo de Julgamento e Homologação | Termo de Julgamento e Homologação - realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação de empresa para a ampliação de... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 478, de 27 de dezembro de 2024 | Dispõe sobre a convocação para o Curso Básico de Capacitação para Gestão de Alternativas Penais no contexto da Monitoração Eletrônica. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 15, de 07 de janeiro 2025 | Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 14, de 07 de janeiro de 2025 | Homologa Processo de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos civil em estágio probatório. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 13, de 07 de janeiro de 2025 | Revoga a Portaria n.º 284, de 30 de julho de 2024, e Homologa o Processo de Avaliação Especial de Desempenho... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 14, de 07 de janeiro de 2025 | Homologa Processo de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores públicos civil em estágio probatório. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 12, de 06 de janeiro de 2025 | Institui Comissão que visa avaliar e selecionar Policiais Penais para participarem do Curso de Especialização em Gerenciamento em Segurança Pública (CEGESP),... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 12, de 06 de janeiro de 2025 | Institui Comissão que visa avaliar e selecionar Policiais Penais para participarem do Curso de Especialização em Gerenciamento em Segurança Pública (CEGESP),... | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2025 | Institui Comissão para inspeção na Unidade Regional Prisional de Itauçu. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 10, de 03 de janeiro de 2025 | Institui Comissão para inspeção na Unidade Regional Prisional de Itauçu. | Em Vigor | 2025 |
| Portarias | Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 2025 | Concede Gratificação de Risco de Vida. | Em Vigor | 2025 |
