| Atos Normativos | PORTARIA Nº 500.2018-GAB.DGAP. | ALTERA INCISO IV DA PORTARIA N 109.2018 CONSTITUI COLEGIADO SETORIAL DE MAPEAMENTO RISCO DE CORRUPÇÃO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 487.2018.GAB-DGAP | CURSO DE NIVELAMENTO EM ESCOLTA PENITENCIÁRIA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 475.2018.GAB.DGAP. | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.473.2018.GAB.DGAP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 418.2018-GAB.DAGP- | ELOGIO COLETIVO AO SERVIDORES DA UNIDADE PRISIONAL DE QUIRINOPOLIS DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 417.2018-GAB.DAGP | ELOGIO COLETIVO AOS SERVIDORES DA UNIDADE PRISIONAL DE PIRES DO RIO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 416.2018-GAB.DGAP | ELOGIO AO ASP FLÁVIO HENRIQUE DE SOUZA NUNES | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 415.2018-GAB.DGAP | ELOGIO AO ASP REGINALDO DE OLIVEIRA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 473/2018 – GAB/DGAP | INSTITUI EM CARÁTER DE NECESSIDADE PROIBIÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 455.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GIVANILDO CARDOSO DELFINO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 452.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR IGOR DE OLIVEIRA BRITO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 438.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA ANA PAULA ROSA TEODORO PEIXOTO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 437.2018-GAB.DGAP- | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 426.2018-GAB.DGAP | INSTITUI COMISSÃO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE TRABALHO, CONFORME DE LIBERADO NO TERMO DE AJUSTE DE COMPROMISSO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 454.2018-GAB.DGAP | LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GUILHERME SOARES VIEIRA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 432.2018-GAB.DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HERBERTH ALVES RIBEIRO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 423/2018-GAB/DGAP | Regulamenta o horário de trabalho em regime de expediente e plantão dos servidores que laboram na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 431 2018-GAB.DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR MARUZAN MONTEIRO DOS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR DOS CONTRATOS 11.2013 E 12.2013 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 430.2018-GAB/DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAFAEL GUSTAVO MARTINS DA SILVA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 429 2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELIAS DA SILVA QUEIROZ | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 428.2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIS ANTONIO DE ASSIS | Em Vigor | 2018 |
