Atos NormativosPublicações Oficiais
Portaria nº 102/2020 – GAB/DGAP
Publicado em: 28/04/2020
Última atualização em: 14/10/2025
Categoria: Atos Normativos
Última atualização em: 14/10/2025
Categoria: Atos Normativos
Portaria nº 102/2020 – GAB/DGAP, que PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, os efeitos da Portaria nº 86/2020 GAB-DGAP, a qual dispões sobre a escala de revezamento e sobreaviso dos servidores que desempenham atividade administrativa e defini diretrizes a serem adotadas na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP acerca dos procedimentos preventivos direcionados à prevenção e disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV).
Portaria_n__102_2020_Prorrogando_escala_de_revezamento_ate_15_de_maio_de_2020