| Atos Normativos | PORTARIA N402/2018 – GAB/DGAP | GESTOR DE CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N403/2018-GAB/DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.397/2018 – GAB/DGAP | RESOLVE DISPENSAR DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 253/2018 | Alvará de Soltura | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.356/2018 – GAB/DGAP | GESTOR DE CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.375/2018 – GABB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº374/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.392/2018/GAB/DGAP | LICENÇA PREMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N. 393/2018/GAB/DGAP | RISCO DE VIDA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.369/2018/GAB/DGAP | DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 349/2018-GAB/DGAP | Dispõe sobre os critérios para realização de pesquisas no âmbito da Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.351/GAB/DGAP | Dispõe sobre o processo seletivo interno para preenchimento de vagas no curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.380/2018 – GAB/DGAP – LICENÇA PRÊMIO | PORTARIA N.380/2018 - GAB/DGAP - LICENÇA PRÊMIO | --- | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.379/2018 – GAB/DGAP – LICENÇA PRÊMIO | PORTARIA N.379/2018 - GAB/DGAP - LICENÇA PRÊMIO | --- | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.382/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.381/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.378.2018 – GAB.DGAP | INSTITUI COMISSÃO VISANDO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE, EM TESE COMETERAM FRAUDE NA LICITAÇÃO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 254/2018 – GAB/DGAP | Dispõe sobre as prerrogativas funcionais inerentes à atividade de inteligência penitenciária dos servidores lotados na Gerência de Inteligência e Observatório... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 275.2018-GAB.DGAP | ELOGIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 328.2018-GAB.DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
