| Atos Normativos | Portaria n° 53/2020 – DGAP | Institui Comissão para preparação e realização do processo seletivo interno para ingresso no CAESP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 44/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 43/2020 – DGAP | Designa servidor para Gestor e Suplente para Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 47/2020 – DGAP | Designa servidor para Gestor e Suplente para Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria N° 38/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os participes. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n°37/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 36/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria N°39/2020 – DGAP | Dispensa de ponto | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 19/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Designa servidor para gestor de contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 29/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Institui Comissão para elaboração de plano de pagamento | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 20/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Designa os servidores para a função de Gestor dos Contratos nº 40/2016 e 41/2019 | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº30/2020 – GAB/DGAP | Alterando o inciso VIII do art. 92 da Portaria n.º 273/2018 GAB/DGAP, que instituiu o Regimento das Unidades Prisionais REGIONAIS. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 05 Autorização/Homologação GEEN/2020 – DGAP | Autoriza e Homologa a Realização do Curso de Procedimento Operacional Padrão- POP(Nível Operacional) para os Agentes de Segurança Prisional. Portaria... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 18/2020-GAB/DGAP | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 14/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Altera o artigo 2º da Portaria nº 07/2020 – GAB/DGAP para substituir servidor LEONI DI RAMOS CAIADO NETO, CPF nº 007.440.72107, Agente... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 07/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Institui Comissão para Implantação de Proposta de Plano de Ação da Política Estadual de Trabalho – POEST, no âmbito desta Diretoria Geral... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 02/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 461/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio 893942/2019, cujo objeto é o aparelhamento de consultório... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 03/2020-GAB/DGAP | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Portaria 03-2020 GAB-... | --- | 2020 |
