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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Atos NormativosPORTARIA Nº 67-2019-GAB-DGAPAltera o art. 1º da Portaria 235/2018 de 08 de Maio de 2018. Anexo: PORTARIA N° 67.2019-GAB-DGAP --- 2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 63-2019-GAB-DGAPAltera o art. 1º da Portaria Eletrônica Nº 63/2018-DIR-AP, de 27 de Fevereiro de 2018. Anexo: PORTARIA N°63.2019-GAB-DGAP --- 2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 58/2019-GABDGAPAltera o art. 1º da Portaria nº 6012018-GABDGAPEm Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 47/2019-GAB/DGAPDesigna servidor para a função de fiscal de contratoEm Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 46/2019-GAB/DGAPDesigna servidor para a função de Gestor do ContratoEm Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 38/2019-GAB/DGAPDesigna servidor para a função de Gestor do ConvênioEm Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 40/2019-GAB/DGAPAlerta o art. 1º da Portaria nº556/2018-GAB/DGAPEm Vigor2019
Atos NormativosPOTARIA Nº 26.2019-GAB-DGAPAltera o art. 1º da Portaria nº501.2018-GAB-DGAPEm Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 25/2019-GAB/DGAP –Altera o art. 1º da Portaria nº 558/2018-GAB/DGAP de 22 de novembro de 2018.Em Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 28.2019-GAB-DGAPAltera o art. 1º da Portaria nº 583/2018-GAB/DGAP, de 30 de novembro de 2018.Em Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 21/2019-GAB/DGAPDesigna servidor para a função de Gestor do ConvênioEm Vigor2019
Atos NormativosPortaria Nº 62-2019 – DGAPDescrevendo procedimento para menores visitarem seus genitores que se encontram presosEm Vigor2019
Atos NormativosPORTARIA Nº 19/2019-GAB/DGAPDesigna servidor para a função de Gestor Termo de Cessão de Uso de Bens ImóveisEm Vigor2019
Atos NormativosPortaria Nº 607/2018-GAB/DGAPINSTITUINDO NORMAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO VAGAS DE TRABALHO REMUNERADAS PARA PRESOSEm Vigor2018
Atos NormativosPortaria nº 157/2018-DGAP,altera os artigos 3º e 6º da Portaria 113/2018, que estabelece diretrizes para assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Em Vigor2018
Atos NormativosPortaria nº 638/2018-DGAP,altera o artigo 4º da Portaria 253/2018 que estabelece normas sobre o cumprimento de Alvará de Soltura para liberação de...Em Vigor2018
Atos NormativosPortaria Nº 547/2018-GAB/DGAPAltera disposições e Institui Comissão permanente do POP.Em Vigor2018
Atos NormativosPortaria Nº 546/2018-GAB/DGAPInstitui Comissão para definir Uniformes dos Servidores.Em Vigor2018
Atos NormativosPORTARIA Nº 543/2018-GAB/DGAPDescreve os Documentos Obrigatórios Para Recebimento de Presos nas Unidades PrisionaisEm Vigor2018
Atos NormativosPORTARIA Nº 511/2018-GAB/DGAPSuspende a Necessidade de Agendamento para "Entrevista com Advogados".Em Vigor2018
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