| Atos Normativos | Portaria 426/2019-GAB/2019 – DGAP | Gestor do Contrato | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA 428- 2019-GAB – DGAP | Função de Gestor do Termo de Descentralização Orçamentária, | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 432/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Retificar o Item V do Art. 1º Portaria nº 430/2019- que institui Comissão para realizar levantamento e apresentar projetos, visando... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 431/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Gestor do Fundo Rotativo | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 396-2019-GAB-DGAP-2019 – DGAP | Comissão para Apuração de Responsabilidade | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 434/2019-GAB/DGAP | Função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 397/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Gestor do Contrato | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 430/2019- GAB/DGAP | Instituir Comissão para realizar levantamento e apresentar projetos, visando estabelecer modelo padrão para as Unidades Prisionais do Estado de Goiás. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 407/2019-GAB/DGAP/2019 | Designa servidor para a função de Gestor do Termo de Descentralização Orçamentária | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 421-2019-GAB-019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 409-2019-2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n º 404- 2019- GAB-DGAP | Gestor do Acordo de Cooperação | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 391-2019-GAB-DGAP-2019 | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 405-2019 – GAB/DGAP | Redefinindo o Horário de trabalho em regime de expediente | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 388- 2019 | Dispõe Sobre a Carteira Funcional dos Servidores da Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº386/2019-GAB/DGAP | CRIAR A COMISSÃO PARA INDICAR AS INFORMAÇÕES QUE PODERÃO SER CLASSIFICADAS NO GRAU RESERVADO DE SIGILO PELO GABINETE DA DIRETORIA-GERAL... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº385-2019GAB-DGAP | INSTITUIR O SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÕES E ASSUNTOS SIGILOSOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Decreto nº 9.517 de 23 de setembro de 2019 | REGULAMENTO DA DGAP | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 354/ 2019- GAB/ DGAP | V COPE | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 356-2019 GAB-DGAP | Obrigatoriedade na comunicação de Ocorrências | Em Vigor | 2019 |
