| Atos Normativos | Portaria Nº 349/2018-GAB/DGAP | Dispõe sobre os critérios para realização de pesquisas no âmbito da Diretoria Geral de Administração Penitenciária | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n.351/GAB/DGAP | Dispõe sobre o processo seletivo interno para preenchimento de vagas no curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.380/2018 – GAB/DGAP – LICENÇA PRÊMIO | PORTARIA N.380/2018 - GAB/DGAP - LICENÇA PRÊMIO | --- | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.379/2018 – GAB/DGAP – LICENÇA PRÊMIO | PORTARIA N.379/2018 - GAB/DGAP - LICENÇA PRÊMIO | --- | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.382/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.381/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.378.2018 – GAB.DGAP | INSTITUI COMISSÃO VISANDO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADM EM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE, EM TESE COMETERAM FRAUDE NA LICITAÇÃO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 254/2018 – GAB/DGAP | Dispõe sobre as prerrogativas funcionais inerentes à atividade de inteligência penitenciária dos servidores lotados na Gerência de Inteligência e Observatório... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 275.2018-GAB.DGAP | ELOGIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 328.2018-GAB.DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 333.2018-GAB.DGAP | GESTOR DE CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N. 384.2018 – GAB.DGAP | CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 377/2018-GAB/DGAP | Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.348/2018 GAB/DGAP | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL CLASSE INICIAL, NA 3ª CLASSE PADRÃO... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 267/2018-GAB/DGAP | GESTOR DE CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 341/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 350/2018-GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 338/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 339/2018 – GAB/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 314/2018 – GAB/DGAP | GRATIFICAÇÃO RISCO DE VIDA | Em Vigor | 2018 |
