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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 45, de 16 de fevereiro de 2024Institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário – AC4 por intermédio do Sistema Interno de Agendamento e /Controle de...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 54, de 20 de fevereiro de 2024Designa gestor e suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 02/2024 - DGPP (55917563), que entre si celebram a DIRETORIA-GERAL...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 55, de 21 de fevereiro de 2024Designa gestor e suplente para o ​TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2024-DGPP​, que entre si celebram, a DIRETORIA-GERAL de POLICIA PENAL...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 32, de 29 de janeiro de 2024Institui a Seção de Convênios – SECON, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. (Revogada pela Portaria nº 27, de...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 49, de 15 de fevereiro de 2024Nomina o imóvel que específica de Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel.Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 43, de 08 de fevereiro de 2024Comissão da Prestação de Contas dos Gestores da Administração Pública Estadual 2023 - DGAP e FUNPESEm Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 375/2023-GAB/DGAP, de 23 de novembro de 2023Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 011/2021-DGAP [53452835], que entre si celebram, a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e a SECRETARIA DE...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 40, de 05 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Instrumento de Menor Potencial Ofensivo -IMPO para 2ª Coordenação Regional Prisional...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 27, de 23 de janeiro de 2024Acautelamento de armas de fogo institucional aos policiais penais aposentados. Portaria nº27Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 26, de 19 de janeiro de 2024Altera a Portaria nº 336, de 18 de outubro de 2023, que institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 26, de 19 de janeiro de 2024Diretrizes para o agendamento de AC4. Portaria nº26Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 19, de 15 de janeiro de 2024Regulamenta o trabalho voluntário do preso e dá outras providências. Portaria nº19Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 17, de 11 de janeiro de 2024Institui Comissão Especial para realização de audiência pública para avaliação dos novos contratos de prestação de serviço continuado de nutrição...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 13, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 7ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 12, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 8ª e 9ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 10, de 05 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 5ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 10, de 05 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 5ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 15, de 09 de janeiro de 2024Instruções de adaptação de Espingarda 12 Pump Military 3.0 para a 6ª Coordenação Regional Prisional.Instruções de adaptação de Espingarda 12...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 13, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 7ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 12, de 08 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 8ª e 9ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
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