| Portarias | Portaria nº 45, de 16 de fevereiro de 2024 | Institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário – AC4 por intermédio do Sistema Interno de Agendamento e /Controle de... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 54, de 20 de fevereiro de 2024 | Designa gestor e suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 02/2024 - DGPP (55917563), que entre si celebram a DIRETORIA-GERAL... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 55, de 21 de fevereiro de 2024 | Designa gestor e suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 04/2024-DGPP, que entre si celebram, a DIRETORIA-GERAL de POLICIA PENAL... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 32, de 29 de janeiro de 2024 | Institui a Seção de Convênios – SECON, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. (Revogada pela Portaria nº 27, de... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 49, de 15 de fevereiro de 2024 | Nomina o imóvel que específica de Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 43, de 08 de fevereiro de 2024 | Comissão da Prestação de Contas dos Gestores da Administração Pública Estadual 2023 - DGAP e FUNPES | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 375/2023-GAB/DGAP, de 23 de novembro de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 011/2021-DGAP [53452835], que entre si celebram, a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e a SECRETARIA DE... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 40, de 05 de fevereiro de 2024 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Instrumento de Menor Potencial Ofensivo -IMPO para 2ª Coordenação Regional Prisional... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 27, de 23 de janeiro de 2024 | Acautelamento de armas de fogo institucional aos policiais penais aposentados. Portaria nº27 | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 26, de 19 de janeiro de 2024 | Altera a Portaria nº 336, de 18 de outubro de 2023, que institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 26, de 19 de janeiro de 2024 | Diretrizes para o agendamento de AC4. Portaria nº26 | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 19, de 15 de janeiro de 2024 | Regulamenta o trabalho voluntário do preso e dá outras providências. Portaria nº19 | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 17, de 11 de janeiro de 2024 | Institui Comissão Especial para realização de audiência pública para avaliação dos novos contratos de prestação de serviço continuado de nutrição... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 13, de 08 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 7ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 12, de 08 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 8ª e 9ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 5ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 10, de 05 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 5ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2024 | Instruções de adaptação de Espingarda 12 Pump Military 3.0 para a 6ª Coordenação Regional Prisional.Instruções de adaptação de Espingarda 12... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 13, de 08 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 7ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 12, de 08 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 8ª e 9ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |