| Atos Normativos | PORTARIA Nº 136, de 16 de abril de 2024 | Dispõe sobre o Curso Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO para 5ª Coordenação Regional Prisional - 5ª CRP. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº 132, de 12 de abril de 2024 | Institui Grupo de Trabalho para tratar de assuntos referentes às relações étnico-raciais no âmbito da DGPP. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº 118, de 10 de abril de 2024 | Institui Comissão Especial para elaboração do planejamento estratégico para o quinquênio de 2023-2028, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº 127, de 11 de abril de 2024 | Instituir no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, Escritório Permanente de Compliance Público | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria n 128, de 11 de abril de 2024 | Institui o Programa de Compliance, o Comitê Setorial do Programa de Compliance e a Política de Gestão de Risco no... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria n 129, de 11 de abril de 2024 | Designar para compor o Escritório Permanente de Compliance Público no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 130, de 11 de abril de 2024 | Revoga a Portaria 57/2022- DGAP , de 15 de fevereiro de 2022, extinguindo a Seção Executiva de Resultado | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 119, de 10 de abril de 2024 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Instrumento de Menor Potencial Ofensivo -IMPO para 8ª Coordenação Regional Prisional... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 117, de 10 de abril de 2024 | Dispõe sobre o XII CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL — CFPP (EDITAL n.º 1/2019 — ASPDGAP, DE 24 DE... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 116, de 09 de abril de 2024 | Convocação para início do I Curso de Intervenção Básica 2024 – I CIB/2024. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.º 113, DE 08 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre CONVOCAÇÃO para o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 106, de 03 de abril de 2024 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 x 19 mm. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 96, de 20 de março de 2024 | Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP para realização de Audiência... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 34, de 29 de janeiro de 2024 | Institui a Seção de Licitações - SELIC, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 33, de 29 de janeiro de 2024 | Institui a Seção de Contratos - SECONT, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 32, de 29 de janeiro de 2024 | Institui a Seção de Convênios – SECON, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 097, de 22 de março de 2024 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022-DGAP, que entre si celebram a DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (DGAP) e a... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 95, de 20 de março de 2024 | Dispõe sobre o Curso Instrumento de Menor Potencial Ofensivo -IMPO para 6ª Coordenação Regional Prisional - 6ª CRP. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 103, de 29 de março de 2024 | Aprova o Novo Regimento Interno da Escola Superior de Polícia Penal - ESPP. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 67/2024, de 02 de março de 2024 | Dispõe sobre o estabelecimento de roteiro e procedimentos para celebração de convênios, termos de cooperação, ajustes e outros instrumentos congêneres,... | Em Vigor | 2024 |
