| Portarias | Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre a prorrogação da dispensa do controle de frequência por meio do ponto eletrônico dos servidores que específica. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 6ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 6, de 04 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 6ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 6, de 04 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 6ª Coordenação Regional Prisional | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 2ª Coordenação Regional Prisional | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 2, de 02 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 2ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 4, de 03 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 4ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 410, de 29 de dezembro de 2023 | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, para... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 407, de 26 de dezembro de 2023 | Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 3ª e 9ª Coordenação Regional Prisional. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 389/2023, de 01 de dezembro de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 014/2022-DGAP [54263347], que entre si celebram, a DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, e o MUNICÍPIO DE ITUMBIARA,... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 325, de 09 de outubro de 2023 | Institui a Seção de Controle de Serviço Extraordinário - AC4 (SEAC4), no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, vinculada... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 401, de 14 de dezembro de 2023 | Institui Comissão que visa avaliar e selecionar Policiais Penais para participarem do Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 399, de 13 de dezembro de 2023 | Dispõe acerca do encerramento do I Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários - I SEADIG. Portaria_399 | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 388/2023, de 08 de dezembro de 2023 | Altera dispositivos da Portaria nº 248/2019 GAB-DGAP. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | ORTARIA Nº 394, de 05 de dezembro de 2023 | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Intangíveis nos termos que dispõe o Decreto n.º 9.279, de 30 de... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 379, de 27 de novembro de 2023 | Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro de 2023 dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2023 |
