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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 9, de 05 de janeiro de 2024Dispõe sobre a prorrogação da dispensa do controle de frequência por meio do ponto eletrônico dos servidores que específica.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 7, de 05 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 6, de 04 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 6ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 6, de 04 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 6ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 5, de 04 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 7, de 05 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 6, de 04 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 6ª Coordenação Regional PrisionalEm Vigor2024
PortariasPortaria nº 2, de 02 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 2ª Coordenação Regional PrisionalEm Vigor2024
PortariasPortaria nº 1, de 02 de janeiro de 2024Dispõe sobre a Convocação de Instrutores de Armamento e Tiro da Escola Superior de Polícia Penal para instruções de adaptação...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 2, de 02 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 2ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 4, de 03 de janeiro de 2024Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 4ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 410, de 29 de dezembro de 2023Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, para...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 407, de 26 de dezembro de 2023Dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 da 3ª e 9ª Coordenação Regional Prisional.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 389/2023, de 01 de dezembro de 2023Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 014/2022-DGAP [54263347], que entre si celebram, a DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, e o MUNICÍPIO DE ITUMBIARA,...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 325, de 09 de outubro de 2023 Institui a Seção de Controle de Serviço Extraordinário - AC4 (SEAC4), no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, vinculada...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 401, de 14 de dezembro de 2023Institui Comissão que visa avaliar e selecionar Policiais Penais para participarem do Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 399, de 13 de dezembro de 2023Dispõe acerca do encerramento do I Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários - I SEADIG. Portaria_399Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº nº 388/2023, de 08 de dezembro de 2023Altera dispositivos da Portaria nº 248/2019 GAB-DGAP.Em Vigor2023
Atos NormativosORTARIA Nº 394, de 05 de dezembro de 2023Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Intangíveis nos termos que dispõe o Decreto n.º 9.279, de 30 de...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 379, de 27 de novembro de 2023Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro de 2023 dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração...Em Vigor2023
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