| Atos Normativos | PORTARIA Nº 250, de 15 de agosto de 2023 | Dispõe sobre Curso Formação de Agentes Socioeducativos para os servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo- CASE do Município de Itaberaí/GO. | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 238, de 31 de julho de 2023 | Designa servidores como gestores titulares e suplentes do contrato n° 028/2023. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 242/2023, de 07 de agosto de 2023 | PORTARIA Nº 242/2023, de 07 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a convocação dos Policiais Penais concluintes do III Curso... | --- | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 236, de 28 de julho de 2023 | Institui Comissão para elaboração de minuta de Regulamento Interno Disciplinar - RID dos Grupos de Intervenção Tática - GITs da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 235, de 28 de julho de 2023 | Institui Comissão para elaboração de minuta de Regulamento Interno Disciplinar - RID do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais - GOPE da Diretoria-Geral... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 234, de 28 de julho de 2023 | Institui Comissão para elaboração de minuta de Regulamento Interno Disciplinar - RID do Grupo Tático de Ações e Escoltas - GTAE da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 233, de 27 de julho de 2023 | Dispõe sobre autorização do Curso Registro de Atendimento Integrado para os Servidores da Polícia Penal | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 229, de 26 de julho de 2023 | O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Estadual de 16 de dezembro de 2021, publicado... | --- | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 403, de 26 de julho de 2023 | Disciplina sobre requerimentos/solicitações de guarda e/ou acautelamento de veículos ou de armamento, por servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA n º207, de 30 de junho de 2023 | Dispõe sobre a equipe d e Supervisão e Apoio à atividade de polícia penal visando o pleno funcionamento dos serviços... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | EXTRATO DA PORTARIA Nº 226/2023-DGAP | Processo: 202216448019793. O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o servidor EDUARDO CARNEIRO NEVES, CPF n.º... | --- | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA nº218,de 14 de julho de 2023 | Dispõe sobre critérios e procedimentos quanto ao vestuário dos visitantes no âmbito das unidades prisionais regionais, estaduais e especiais da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 216, de 05 de julho de 2023 | O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Estadual de 16 de dezembro de 2021, publicado... | --- | 2023 |
| Atos Normativos | Instrução Normativa nº 001/2022 | Regulamenta os serviços realizados por servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP nas unidades do Serviço Integrado de Atendimento... | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 208, de 30 de junho de 2023 | Designa servidores como gestores do contrato n° 030/2023. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 203/2023-DGAP, de 24 de junho de 2023 | Institui COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-DGAP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 204, de 27 de junho de 2023 | Institui Grupo de Trabalho para aprimoramento das ações da Diretoria- Geral de Administração Penitenciária - DGAP, visando o atendimento dos... | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 202, de 23 de junho de 2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas, operacionais e prisionais, a jornada de trabalho, a permuta de escalas... | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 202, de 23 de junho de 2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas, operacionais e prisionais, a jornada de trabalho, a permuta de escalas... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 200, de 23 de junho de 2023 | Dispõe sobre o procedimento disciplinar para apuração de faltas disciplinares praticadas no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP,... | Em Vigor | 2023 |
