| Portarias | Portaria nº 200, de 23 de junho de 2023 | Dispõe sobre o procedimento disciplinar para apuração de faltas disciplinares praticadas no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP,... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 201, de 23 de junho de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 197, de 20 de junho de 2023 | Cria e homologa a Oficina de Defesa Pessoal, Uso do Bastão PR24 e Manuseio da Espingarda Gauge 12, CBC Military... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 196, de 19 de junho de 2023 | Institui o curso básico de atendimento ao público para Policiais Penais | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 190, de 13 de junho de 2023 | Designa gestor e fiscais para o CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 937216/2022, que entre si celebram o ESTADO DE... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 176, de 30 de maio de 2023 | Dispõe acerca da responsabilidade pela segurança da Seção Industrial da Gerência de Produção Agropecuária e Industrial – GPAI e dá... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 189, de 07 de junho de 2023 | Dispõe sobre a convocação dos Policiais Penais concluintes do III Curso de Intervenção Tática - III CIT, para de participarem... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 181, de 05 de junho de 2023 | Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica n° 02/2023 (48398492), que entre si celebram, a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 156, de 16 de maio de 2023 | Dispõe sobre o Curso Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás para os servidores da 3ª Coordenação Regional Prisional... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 155, de 16 de maio de 2023 | Dispõe sobre o Curso Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás para os servidores da 8ª Coordenação Regional Prisional... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 150, de 10 de maio de 2023 | Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos para elaboração do Regulamento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 146, de 08 de maio de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 145, de 08 de maio de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 125/2023-DGAP, de 19 de abril de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral da DGAP-GO, por intermédio da DIRETORIA... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 137, de 02 de maio de 2023 | Dispõe sobre o Curso Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás para os servidores da 2ª Coordenação Regional Prisional... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 126/2023-DGAP, de 19 de abril de 2023 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 155/2021-PM, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 133, de 26 de abril de 2023 | Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos referentes a concessão de regalias. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 130, de 24 de abril de 2023 | Dispõe sobre a convocação dos policiais-alunos aprovados no processo seletivo do III Curso de Intervenção Tática - III CIT. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 119, de 19 de abril de 2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas, operacionais e prisionais, a jornada de trabalho, a permuta de escalas... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 105, de 10 de abril de 2023 | Regulamenta o procedimento para o registro e acondicionamento de objetos pertencentes ao preso, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária... | Em Vigor | 2023 |
