| Atos Normativos | ORTARIA Nº 394, de 05 de dezembro de 2023 | Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Intangíveis nos termos que dispõe o Decreto n.º 9.279, de 30 de... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 379, de 27 de novembro de 2023 | Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro de 2023 dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 382, de 29 de novembro de 2023 | Dispõe sobre o Curso Básico de Atendimento ao Público para Policiais Penais. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 381, de 29 de novembro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL DA 2ª... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 363, de 14 de novembro de 2023 | Institui a Escola Superior de Polícia Penal – ESPP, no âmbito da Diretoria- Geral de Administração Penitenciária - DGAP | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 375/2023-GAB/DGAP, de 23 de novembro de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 011/2021-DGAP [53452835], que entre si celebram, a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e a SECRETARIA DE... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 372/2023-DGAP, de 20 de novembro de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 013/2021-DGAP [53726976], que entre si celebram, a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 366/2023-DGAP, de 17 de novembro de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N° 014/2021-DGAP [000024395772], que entre si celebram, a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e o MUNICÍPIO DE... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 365, de 14 de novembro de 2023 | Designa gestor e suplente para o Convênio nº 194/2021-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 364, de 14 de novembro de 2023 | Designa gestor e suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2023 - DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS,... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 360, de 14 de novembro de 2023 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 001/2023-DGPC (000037511638), processo SEI n° 202200007082130, que entre si celebram o estado de Goiás,... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 359, de 14 de novembro de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 354, de 06 de novembro de 2023 | Institui o Curso Básico de Atendimento ao Público para Policiais Penais e Instituições Coirmãs. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 358, de 10 de novembro de 2023 | Institui Comissão Especial para aprovação da Escola Superior da Polícia Penal de Goiás perante os Órgãos Competentes, no âmbito da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 348, de 09 de novembro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Registro de Atendimento Integrado para Servidores da Polícia Penal da 4ª... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 355, de 08 de novembro de 2023 | dispõe sobre oficina Adaptação no Armamento Espingarda 12 Pump Military 3.0 | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 346, de 30 de outubro de 2023 | Dispõe sobre CONVOCAÇÃO de professores para o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL (EDITAL 001/2014 - DE 28... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 353/2023, de 04 de novembro de 2023 | Dispõe sobre convocação de aprovados no processo seletivo do I CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES E DIGNITÁRIOS - I SEADIG. | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portariaº 342, de 01 de novembro de 2023 | Designa servidores como gestores do contrato n° 044/2023 Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 345/2023, de 30 de outubro de 2023 | PORTARIA Nº 345/2023, de 30 de outubro de 2023-DESIGNAR, no período de 30 de outubro a 8 de novembro do... | --- | 2023 |
