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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 200, de 23 de junho de 2023Dispõe sobre o procedimento disciplinar para apuração de faltas disciplinares praticadas no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP,...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 201, de 23 de junho de 2023Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 197, de 20 de junho de 2023Cria e homologa a Oficina de Defesa Pessoal, Uso do Bastão PR24 e Manuseio da Espingarda Gauge 12, CBC Military...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 196, de 19 de junho de 2023Institui o curso básico de atendimento ao público para Policiais PenaisEm Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 190, de 13 de junho de 2023Designa gestor e fiscais para o CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL nº 937216/2022, que entre si celebram o ESTADO DE...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 176, de 30 de maio de 2023Dispõe acerca da responsabilidade pela segurança da Seção Industrial da Gerência de Produção Agropecuária e Industrial – GPAI e dá...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 189, de 07 de junho de 2023Dispõe sobre a convocação dos Policiais Penais concluintes do III Curso de Intervenção Tática - III CIT, para de participarem...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 181, de 05 de junho de 2023Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica n° 02/2023 (48398492), que entre si celebram, a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 156, de 16 de maio de 2023Dispõe sobre o Curso Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás para os servidores da 3ª Coordenação Regional Prisional...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 155, de 16 de maio de 2023Dispõe sobre o Curso Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás para os servidores da 8ª Coordenação Regional Prisional...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº nº 150, de 10 de maio de 2023Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos para elaboração do Regulamento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 146, de 08 de maio de 2023Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 145, de 08 de maio de 2023Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 125/2023-DGAP, de 19 de abril de 2023Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, representado pelo Diretor-Geral da DGAP-GO, por intermédio da DIRETORIA...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 137, de 02 de maio de 2023Dispõe sobre o Curso Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás para os servidores da 2ª Coordenação Regional Prisional...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 126/2023-DGAP, de 19 de abril de 2023Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 155/2021-PM, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 133, de 26 de abril de 2023Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos referentes a concessão de regalias.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 130, de 24 de abril de 2023Dispõe sobre a convocação dos policiais-alunos aprovados no processo seletivo do III Curso de Intervenção Tática - III CIT.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº nº 119, de 19 de abril de 2023Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas, operacionais e prisionais, a jornada de trabalho, a permuta de escalas...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº nº 105, de 10 de abril de 2023Regulamenta o procedimento para o registro e acondicionamento de objetos pertencentes ao preso, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária...Em Vigor2023
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