| Atos Normativos | PORTARIA Nº 332, de 17 de outubro de 2023 – | Dispõe sobre o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL (EDITAL 001/2014 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014) | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 334, de 19 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 X 19 mm. | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 336, de 18 de outubro de 2023 | Institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário – AC4 por intermédio do Sistema Interno de Agendamento e Controle de Serviço... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 333, de 18 de outubro de 2023 | Institui Comissão Especial de Sindicância -CES/AC4 , destinada a apurar supostas irregularidades funcionais acerca da indenização por serviço extraordinário-AC4, no... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 336, de 18 de outubro de 2023 | Institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário -AC4 por intermédio do Sistema Interno de Agendamento e Controle de Serviço... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 403, de 26 de julho de 2023 | Acautelamento de veículos ou de armamento junto aos órgãos oficiais. Portaria nº403 | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 330, de 11 de outubro de 2023 | Institui diretrizes para o requerimento, lançamento e controle de serviço extraordinário - AC4 no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 325, de 09 de outubro de 2023 | Institui a Seção de Controle de Serviço Extraordinário - AC4 (SEAC4), no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, vinculada... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 319, de 04 de outubro de 2023 | Regulamenta e orienta os procedimentos de segurança nas Unidades Prisionais Especiais e Estaduais. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 300, de 29 de setembro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 322, de 05 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 307, de 05 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 303, de 05 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 308, de 05 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 321, de 05 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 302, de 05 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 309, de 05 de outubro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE CUSTODIADO. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 311, de 27 de setembro de 2023 | Dispõe sobre Curso no Armamento Carabina Semiautomática, Modelo CTT 40 C/CAL. .40S&W, para os Policiais Penais - PP e Vigilantes Penitenciários... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 310, de 27 de setembro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Procedimento Administrativo Disciplinar de Custodiado. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | Portaria 299 de 25 de setembro de 2023 | Cria e homologa o 1º Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários | Em Vigor | 2023 |
