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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Atos NormativosPORTARIA Nº 100, de 03 de abril de 2023Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 91, de 24 de março de 2023Dispõe sobre o XI CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - XI CFPP (EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 0304, de 15 de março de 2023Designa gestor de Termo de Cooperação firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública.Em Vigor2023
PortariasPortaria nº 87, de 21 de março de 2023Altera a Portaria n.º 436/2022 - DGAP - que designa servidor para gestor do Fundo a Fundo.Revogada2023
PortariasPortaria nº 86, de 20 de março de 2023Designa servidores como gestores do contrato n° 012/2023 Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o...Em Vigor2023
Extrato de PortariaPortaria nº 86, de 20 de março de 2023Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Diretoria-Geral de Administração...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 83, de 20 de março de 2023Dispõe sobre o CURSO DE USO E MANUSEIO DA CARABINA TÁTICA TAURUS – CTT 40Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 81, de 16 de março de 2023Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Policiais Penais para Curso de Inteligência em Segurança...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 77, de 14 de março de 2023Estabelece diretrizes para a utilização de algemas no âmbito das atividades desempenhadas pela Polícia Penal do Estado de GoiásEm Vigor2023
PortariasPortaria nº 77, de 14 de março de 2023Estabelece diretrizes para a utilização de algemas no âmbito das atividades desempenhadas pela Polícia Penal do Estado de Goiás.Revogada2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 74, de 10 de março de 2023Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos para elaboração de proposta de Lei Orgânica da Polícia Penal do...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 69, de 07 de março de 2023Designa gestor e suplente para o ​CONVÊNIO Nº 192/2021, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 70, de 07 de março de 2023Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 002/2017, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 65, de 06 de março de 2023Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 002/2017, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 62, de 02 de março de 2023Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 080/2021 - PM (000021078743), que trata da mútua cooperação entre os partícipes...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 61, de 02 de março de 2023Designa servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAEm Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 57, de 22 de fevereiro de 2023Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências.Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 54, de 16 de fevereiro de 2023Designa gestora suplente para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023-DGAP [000037660771] que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS,...Em Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 49, de 13 de fevereiro de 2023Dispõe sobre Curso de Habilitação no Armamento IMBEL MD6TCEm Vigor2023
Atos NormativosPORTARIA Nº 045/2023-GAB/DGAP, de 08 de fevereiro de 2023Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2023-DGAP [000037660771] que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por...Em Vigor2023
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