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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria DGPP nº 285, de 01 de setembro de 2026Aprova o Regimento Interno da Escola Superior de Polícia Penal – ESPP e revoga a Portaria DGPP nº 103, de 29...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 280, de 31 de agosto de 2026Altera a Primeira Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 281, de 31 de agosto de 2026Alteração da Terceira Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, de Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA Nº 278/2026-DGPPProcesso: 202416448051914. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº 237/2026, de 06...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 279/2026, de 25 de agosto de 2026Designa chefe da SEPAD. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
Avisos de Licitação, Edital e AnexosAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃOAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM COTAÇÃO ELETRÔNICA – Código 122079 CONTRATAÇÃO Nº 27/2026 – DGPP PROCESSO...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA DGPP Nº 277, DE 19 DE AGOSTO DE 2026Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Catalão.Em Vigor2026
Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA Nº 186/2026-DGPPProcesso: 202316448001829. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 301/2025 (77080247) de...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA DGPP Nº 276, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Catalão.Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 274, de 14 de agosto de 2026Institui o Certificado de Destaque Operacional no âmbito do Núcleo Integrado de Operações Penitenciárias Especiais – NIOPE e dá outras...Em Vigor2026
Avisos de Licitação, Edital e AnexosAVISO DE LICITAÇÃO retificado, Contratação nº 9/2026 – DGPP PROCESSO SEI nº 202600005015203 – Licença para Uso de Software, de Inteligência Artificial, destinada à automação de tarefas, elaboração assistida de documentos, análise de dados e suporte à tomada de decisões.O Estado de Goiás, por intermédio da DGPP – DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA DGPP Nº 274, DE 14 DE AGOSTO DE 2026Institui o Certificado de Destaque Operacional no âmbito do Núcleo Integrado de Operações Penitenciárias Especiais – NIOPE e dá outras...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 273, de 12 de agosto de 2026Destituir de Função Comissionada/Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão (FCRG/GRG), Grau 2. Portaria publicada no portal Legisla Goiás —...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 272, de 12 de agosto de 2026Institui a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo Interno de Remoção Voluntária da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 271, de 12 de agosto de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 264, de 05 de agosto de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA Nº 262/2026-DGPPProcesso: 202616448088705. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a PORTARIA Nº 002/2026 e a...Em Vigor2026
Extrato de PortariaEXTRATO DA PORTARIA Nº 237/2026-DGPPProcesso: 202416448051914. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1°. Revoga-se a Portaria 271 (62575185), de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 270, de 11 de agosto de 2026Regulamenta a concessão, o controle, a suspensão, a revogação e o recolhimento da cautela individual de arma de fogo institucional...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 266, de 07 de agosto de 2026Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como pontos focais junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN/MJSP...Em Vigor2026
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