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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 99, de 05 de março de 2026Designa o Coordenador-Geral do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 90, de 05 de março de 2026Aprova o Regimento Interno do Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO, instituído pela Portaria nº 88,...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA Nº 88, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026Institui o Curso de Formação de Policiais Penais do Estado de Goiás — CFPPGO e estabelece providências correlatas. Portaria publicada...Em Vigor2026
Adesão e Atas de Registro de PreçoADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/SAD/2025 – Contratação de empresa especializada na locação de 55 (cinquenta e cinco) veículosProcesso: 202516448139130. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Administração do Estado de Mato Grosso do Sul. Vigência da Ata: 09/04/2025...Em Vigor2026
Avisos de Licitação, Edital e AnexosAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICAGOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica – Código 118520 Contratação nº...Em Vigor2026
Edital de Chamamento PúblicoEdital de Chamamento Público nº 002/2026 – Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em confeccionar e comercializar, diretamente aos alunos do Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a camiseta e o boné institucionais padronizados.EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – DGPP/GO  CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA CAMISETA E BONÉ INSTITUCIONAIS...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026Institui o boné de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado...Em Vigor2026
Contratos, Termos Aditivos e ApostilasEXTRATO DO CONTRATO N.º 007-2026EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026 Processo: 202516448141755. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP. Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, Pessoa Jurídica...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2026Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado...Em Vigor2026
ConcorrênciaAVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP – Adequações gerais para proteção e combate a incêndio dos galpões da seção industrial e da penitenciária femininaDIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – DGPP PROCESSO Nº...Em Vigor2026
Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de PreçosAdesão à Ata de Registro de Preços nº 6/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais).ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo: 202516448135923. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da...Em Vigor2026
Extrato de Termo de Adesão à Ata de Registro de PreçosAdesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2025 – Contratação de empresa especializada na confecção de Equipamentos de Proteção Individual – EPI (vestimentas operacionais profissionais)ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2025 Processo: 202516448135925. Órgão Gerenciador: Polícia Rodoviária Federal – PRF. Vigência da...Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025Pelo presente instrumento,  considerando os procedimentos relativos à aquisição de materiais de higiene e limpeza para abastecimento das Unidades Operacionais...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 37, de 03 de fevereiro de 2026Dispõe sobre a convocação para o início do III Curso de Segurança de Autoridades e Dignitários (III SEADIG). Portaria publicada...Em Vigor2026
Atos NormativosAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP – Aquisição de itens para Aparelhamento de UBS, destinados ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia/GODIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS  AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 100/2025 – DGPP...Em Vigor2026
LicitaçõesTERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 106/2025 – DGPPÀs 10:00 horas, do dia 11/12/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 31, de 28 de janeiro de 2026Institui Ação Formativa Institucional, com fundamento no Convênio nº 001/2025/DGPP, celebrado entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 28, de 28 de janeiro de 2026Instala e implementa o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres de Goiânia – NUCON/Goiânia, e o Núcleo de Convênios e Ajustes Congêneres...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 27, de 28 de janeiro de 2026Dispõe sobre a instituição de Núcleos de Convênios e Ajustes Congêneres – NUCON’s, no âmbito da Gerência de Compras Governamentais da Diretoria-Geral...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 25, de 20 de janeiro de 2026Institui a Seção de Apoio Especializado à Mulher (SAEM), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, e estabelece suas competências. Portaria...Em Vigor2026
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