Pesquisar Atos Normativos


Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 98/2026, de 04 de março de 2026Dispõe sobre a homologação do CURSO TREINAMENTO APLICATIVO SAC24 MONITORADO Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar...Em Vigor2026
PortariasPortariaº 127, de 26 de março de 2026Dispõe sobre a substituição obrigatória do armamento institucional para Policiais Penais ativos e inativos, estabelece cronograma, critérios de distribuição e...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 131, de 30 de março de 2026Institui Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Policiais Penais (CEASPP), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), com a...Em Vigor2026
PortariasPortariaº 123/2026, de 24 de março de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasEXTRATO DA PORTARIA Nº 120/2026-DGPPProcesso: 202316448001828. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 418/2025...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 128, de 26 de março de 2026Autoriza a Policial Penal que especifica a praticar atos, na forma da lei e sem prejuízo de suas atribuições, nas...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 118, de 25 de março de 2026Concede Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão – FCRG, na área de gestão de patrimônio, estabelecida pela Lei...Em Vigor2026
LicitaçõesEXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025 – Contratação de empresa especializada na execução de sistemas de prevenção e combate a incêndio da Seção Industrial no Complexo Prisional Policial Penal Daniella CruvinelDIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 086/2025...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 120, de 16 de março de 2026Revoga a Portaria n°120/2026 e designa gestor, suplente e fiscais para o  contrato n° 025/2023.   Portaria publicada no portal...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2026Regulamenta o procedimento de resposta a documentos recebidos de órgãos externos, como o Poder Judiciário, Ministério Público e outras Secretarias...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 122, de 19 de março de 2026Dispensa e/ou Designa Gratificação da Rede de Gestão de Pessoas, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023,...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 119, de 18 de março de 2026Altera a Portaria n.º 132, de 14 de março de 2025, que institui Comissão para Rede de Patrimônio – REDEPAT, no...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 117, de 14 de março de 2026Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e...Em Vigor2026
Chamamentos públicosCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP – Credenciamento para Permissão de Uso de Bem Imóvel e Empregabilidade de Pessoas Privadas de LiberdadeO Estado de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, através de sua Gerência de Compras Governamentais,...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 68/2026-DGPP, de 11 de fevereiro de 2026Designa Gestores para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2026-DGPP que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA-GERAL...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 103, de 12 de março de 2026Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 066/2026, de 09 de fevereiro de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 89, de 28 de fevereiro de 2026Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 91/2026, de 27 de fevereiro de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 102/2026, de 09 de março de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
© Copyright 2022 - Polícia Penal do Estado de Goiás - Todos os direitos reservados
Botão Voltar ao topo

AdBlock detectado!

Nosso site exibe alguns serviços importante para você usuário, por favor, desative o seu AdBlock para podermos continuar e oferecer um serviço de qualidade!