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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria nº 23, de 20 de janeiro de 2026Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e...Em Vigor2026
PortariasPortaria n.º 22, de 19 de janeiro de 2026Altera a Portaria n.º 5, de 09 de janeiro de 2026 (84773877), que estabelece critérios, requisitos e procedimentos para a...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 494/2025, de 03 de dezembro de 2025Dispõe sobre o Curso Procedimentos Operacionais em Guaritas e Muralhas para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 19/2026-DGPP, de 16 de janeiro de 2026Termo de Cooperação nº 228/2025-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 16, de 15 de janeiro de 2026Designa Coordenador do Projeto de Requalificação do Centro de Treinamento da Polícia Penal, confere delegação de competência plena para a prática...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 14, de 14 de janeiro de 2026Dispõe sobre o Curso de Noções Básicas de Corregedoria para Policiais Penais do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás...Em Vigor2026
EditaisEdital nº 01/2026/DGPP/CEASPPProcesso Seletivo Simplificado destinado à avaliação e seleção de Policiais Penais de 2ª Classe para participação no Curso de Especialização em...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 15, de 14 de janeiro de 2026Institui Comissão Especial de Avaliação e Seleção de Policiais Penais (CEASPP), no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), com a...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 13, de 14 de janeiro de 2026Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 12, de 14 de janeiro de 2026Regulamenta a remuneração do trabalho exercido por presos provisórios e condenados no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal, institui a...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 08, de 12 de janeiro de 2026Retificação da Portaria n.º 417 de 04 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a criação e homologação do Curso de Atendimento...Em Vigor2026
EditaisII Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático: Nível Básico Operador – MARCHEDITAL Nº   01/2026 – DGPP II CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO: Nível Básico Operador – MARCH 1. OBJETIVOS DO CURSO...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº nº 009, de 09 de janeiro de 2026Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 003/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 5, de 09 de janeiro de 2026Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para a apuração do grau de merecimento, para fins de promoção funcional, no âmbito da...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 7/2026, de 09 de janeiro de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 6, de 09 de janeiro de 2026Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº nº 004, de 07 de janeiro de 2026Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 002/2026, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de...Em Vigor2026
PortariasPortaria nº 003/2026, de 06 de janeiro de 2026Dispõe sobre a dispensa e designação de Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2026
Avisos de Licitação, Edital e AnexosERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA DA COMPRA DIRETA Nº 089/2025– DGPPTrata-se da Contratação SISLOG nº 116461, vinculada ao Processo nº 202516448135037, a ser realizada por meio da modalidade de Inexigibilidade,...Em Vigor2025
Avisos de Licitação, Edital e AnexosAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA – Pregão Eletrônico nº 000/2025/DGPPO Estado de Goiás, por intermédio do (a) DGPP – DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL torna público, para conhecimento dos interessados,...Em Vigor2025
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