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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria DGPP nº 316, de 25 de setembro de 2026Revoga o Anexo Único da Portaria DGPP nº 229, de 4 de julho de 2026, que estabelece as denominações oficiais,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 305, de 17 de setembro de 2026Institui e aprova a identidade visual, a simbologia e o memorial descritivo e heráldico da marca institucional do Núcleo de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 313, de 23 de setembro de 2026Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 – CONTRATAÇÃO 122079 – DGPP PROCESSO N° 202600005027127Às 08:00 horas, do dia 28/08/2026, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Contratação...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 310, de 22 de setembro de 2026Dispõe sobre o curso Criminologia Aplicada ao Sistema Prisional. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 311, de 22 de setembro de 2026Dispõe sobre o curso Competências Organizacionais da DGPP: Integração entre o Planejamento Estratégico 2024-2027 e o Plano Pena Justa. Portaria...Em Vigor2026
Termo de Homologação e AdjudicaçãoTermo de Julgamento e Homologação – Pregão Eletrônico 009/2026TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Número do Processo SISLOG: 119904; Número do Processo SEI: 202600005015203. Pelo presente instrumento, ...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 308, de 18 de setembro de 2026Aprova a Política de Comunicação Estratégica da Polícia Penal do Estado de Goiás – PCE-PPGO. Portaria publicada no portal Legisla...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 306, de 18 de setembro de 2026Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 302, de 16 de setembro de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010....Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 301, de 16 de setembro de 2026Revoga a Portaria nº 297, de 15 de setembro de 2026 (95806994), e dispõe sobre a designação de Função Comissionada...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 300, de 16 de setembro de 2026Torna sem efeito a Portaria DGPP nº 298, de 15 de setembro de 2026, altera a Portaria nº 127, de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 296/2026, de 14 de setembro de 2026Concede Gratificação do Sistema Estruturador das Redes de Gestão, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de 2023,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 298, de 15 de setembro de 2026Altera a Portaria nº 68, de 06 de fevereiro de 2025, que designa para compor o Escritório Permanente de Compliance Público no...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 297, de 15 de setembro de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 294, de 11 de setembro de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 295, de 11 de setembro de 2026Dispõe sobre a dispensa e designação para Funções Comissionadas de Gestão Operacional da Polícia Penal – FCGOPPs, no âmbito da...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 292, de 13 de setembro de 2026Dispõe sobre a ativação da Unidade de Polícia Penal Regional de Formosa, fixa sua capacidades nominal e o limite máximo...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 291, de 13 de setembro de 2026Altera a Portaria DGPP nº 229, de 04 de julho de 2026, para atualizar as denominações oficiais, a vinculação regional,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 293, de 10 de setembro de 2026Institui Comissão para inspeção na Unidade de Polícia Penal Regional de Senador Canedo. Portaria publicada no portal Legisla Goiás —...Em Vigor2026
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