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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
PortariasPortaria DGPP nº 232, de 09 de julho de 2026Estabelece as denominações oficiais, a vinculação técnico-operacional e os municípios-sede administrativos das Unidades Técnicas Especializadas de Polícia Penal  correspondentes aos...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 223, de 01 de julho de 2026Dispõe sobre a designação de Função Comissionada do Poder Executivo – FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal –...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 230, de 07 de julho de 2026Dispõe sobre a Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 201, de 04 de julho de 2026Institui o uniforme oficial dos Policiais Penais de carreira da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, disciplina sua...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 229, de 04 de julho de 2026Estabelece as denominações oficiais, a vinculação regional, o município-sede e a classificação administrativa dos estabelecimentos penais do Estado de Goiás,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 207, de 18 de junho de 2026Altera o Anexo I da Portaria DGPP nº 202, de 16 de junho de 2026, quanto aos tópicos temáticos do Módulo...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 200, de 02 de julho de 2026Altera a Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP, que aprova o Regimento de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias dos Presídios Regionais do Estado...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 196, de 02 de julho de 2026Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, Grupo de Trabalho destinado ao estudo técnico, à consolidação de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 228, de 02 de julho de 2026Define os quantitativos das Funções Comissionadas de Gestão Operacional da Polícia Penal – FCGOPPs no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 224, de 01 de julho de 2026Altera o Anexo Único da Portaria DGPP nº 167, de 02 de junho de 2026, que institui diretrizes para o planejamento,...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 225, de 01 de julho de 2026Dispõe sobre a dispensa de Funções Comissionadas do Poder Executivo Estadual – FCPEs e a designação para Funções Comissionadas de...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 211, de 23 de junho de 2026Aprova o Regulamento do Pré-Projeto de Pesquisa e do Trabalho de Conclusão de Curso — TCC do Curso de Formação...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 213/2026, de 25 de julho 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 014/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 214, de 24 de junho de 2026Dispõe sobre a participação de servidores da Diretoria-Geral de Polícia Penal em cursos, programas e demais ações de formação continuada...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 212, de 23 de junho 2026Dispõe sobre Progressão Funcional de Policiais Penais, nos termos da Lei n.º 17.090, de 02 de julho de 2010. Portaria publicada...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 203, de 16 de junho de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 205, de 17 de junho de 2026TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 011/2026-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2026
PortariasPORTARIA Nº 36, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026Institui a camiseta de uso obrigatório no Curso de Formação de Conhecimentos Técnicos Específicos e Habilitação Legal, a ser realizado...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 206, de 18 de junho de 2026Altera o Anexo Único da Portaria nº 73, de 18 de fevereiro de 2026 (SEI n° 86490171), que institui o boné de uso...Em Vigor2026
PortariasPortaria DGPP nº 198, de 16 de junho de 2026Regulamenta, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, a governança, a utilização, o monitoramento, a validação,...Em Vigor2026
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