| Portarias | Portaria nº 352/2019-GAB/DGAP | Institui o Regimento das Unidades Prisionais Especiais, alterando disposições e dá outras providências. | Em Vigor | 2019 |
| Portarias | Portaria nº 352/2019-GAB/DGAP | Institui o Regimento das Unidades Prisionais Especiais | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA 113/2018-GAB.DGAP | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 337/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os convenentes, no tocante... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n° 330/2019 – GAB/DGAP/2019 | Retificar a Portaria a qual Dispõe sobre a convocação dos servidores para participarem da Palestra intitulada "A invisibilidade da mulher e... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº320/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL DIAS DA SILVA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº319/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LIENDERSON MOREIRA DE MOURA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº318/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSMAR SILVA E SOUZA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº316/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WAGNER ADRIANO FERREIRA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº317/2019-GAB-DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 310/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contratos, cujo objeto é a aquisição insumos, maquinários, equipamentos e aparelhamentos para... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 295/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa a servidora para a função de Gestora do Contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para aparelhamento da... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº303/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ SOARES | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº304/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTIANO GOMES NUNES | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº298/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO DE SOUZA ADORNO | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº296/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO DA ROCHA E SILVA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 292/2019-GAB/DGAP-2019 | Designa servidor para a função de Gestor do Acordo de Cooperação, cujo objeto é permitir a articulação institucional com vistas... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 299/2019 – GAB/DGAP | Altera a Portaria nº 265/2019 GAB/DGAP, redefinindo diretrizes relacionadas as horas extraordinárias - AC4, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 291/2019 GAB-DGAP | Altera a Portaria nº607/2019 e da outras providencias. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Ortaria 287/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa a servidora para a função de Gestora do Termo de Descentralização Orçamentária, cujo objeto é a construção do Presídio... | Em Vigor | 2019 |
