| Atos Normativos | Portaria nº 20/2021-GAB/DGAP | Inclui/Altera o Art. 1º da Portaria nº 15/2021- Dispensa de ponto eletrônico | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 004/2021 – GAB/DGAP | REVOGA a Portaria nº 218/2017, Instituindo o quadro de Instrutores de armamento e tiro da DGPP conforme o 1ª Curso de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 15/2021/2021 – DGAP | DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, durante o período... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 17/2021/2021 – DGAP | Cria Grupo de Trabalho com fito de realizar estudos para verificar a possibilidade de instalação física da Central de Monitoração... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 03/2021 – GAB/DGAP | ALTEROU o Art 5º da Portaria nº 201-2018 a qual instituiu as normas de segurança a serem adotadas em visitas de inspeção e... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 201/2018 – GAB/DGAP | Institui Normas de Segurança a serem adotadas em visitas e inspeção nas Unidades Prisionais da Diretoria-Geral da Polícia Penal. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n° 12/2021 – DGAP | Dispõe sobre o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - CFPP – CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL (EDITAL Nº 1/2019... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 02/2021 – GAB/DGAP | Institui a base salarial referente ao ano 2021 dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria Geral da Polícia Penal de acordo... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 01/2021 – GAB/DGAP | Instituir escala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de desocupação funcional –... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n° 266/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 107/2019-GAB/DGAP que designa servidor para Gestor do Fundo Rotativo – Gabinete - DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 268/2020-GAB/DGAP | Altera a Portaria nº 19/2020-GAB/DGAP- que designa servidor para gestor de contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 273/2020/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 365/2019-GAB/DGAP que institui comissão permanente de inventário da Diretoria Geral de Administração Penitenciária DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 269/2020/2020 – DGAP | Cria Grupo de Trabalho com fito de produzir Minuta de Portaria para regulamentar o uso de armamentos menos que letais... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 262/2020 – DGAP | Gestor de contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº264/2020-GAB/DGAP | Altera a Portaria nº253/2020 à qual estabelece as diretrizes para a assitência religiosa nas Unidades Prisionais administrativas pela DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 258/2020 – DGAP | Dispõe sobre o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - CATP DE AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL 2020 (EDITAL 001/2014 – AGENTE... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 260/2020-GAB/DGAP | Institui o Plano Estratégico, no âmbito da Diretoria-Geral da Polícia Penal do Estado de Goiás, para o período de 2021... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 257/2020 – DGAP | O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, resolve designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestores do... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 251/2020 – DGAP | Dispõe sobre a Habilitação no armamento institucional PISTOLA IMBEL MD6 TC | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 254/2020 – DGAP | Designa servidores para a função de Gestor e Responsável Técnico para o convênio a ser celebrado junto ao Ministério da... | Em Vigor | 2020 |
