| Atos Normativos | PORTARIA Nº385-2019GAB-DGAP | INSTITUIR O SERVIÇO DE ACESSO À INFORMAÇÕES E ASSUNTOS SIGILOSOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Decreto nº 9.517 de 23 de setembro de 2019 | REGULAMENTO DA DGAP | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 354/ 2019- GAB/ DGAP | V COPE | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 356-2019 GAB-DGAP | Obrigatoriedade na comunicação de Ocorrências | Em Vigor | 2019 |
| Portarias | Portaria nº 352/2019-GAB/DGAP | Institui o Regimento das Unidades Prisionais Especiais, alterando disposições e dá outras providências. | Em Vigor | 2019 |
| Portarias | Portaria nº 352/2019-GAB/DGAP | Institui o Regimento das Unidades Prisionais Especiais | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA 113/2018-GAB.DGAP | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 337/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio, cujo objeto é a mútua colaboração entre os convenentes, no tocante... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n° 330/2019 – GAB/DGAP/2019 | Retificar a Portaria a qual Dispõe sobre a convocação dos servidores para participarem da Palestra intitulada "A invisibilidade da mulher e... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº320/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL DIAS DA SILVA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº319/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LIENDERSON MOREIRA DE MOURA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº318/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSMAR SILVA E SOUZA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº316/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WAGNER ADRIANO FERREIRA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº317/2019-GAB-DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 310/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contratos, cujo objeto é a aquisição insumos, maquinários, equipamentos e aparelhamentos para... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 295/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa a servidora para a função de Gestora do Contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para aparelhamento da... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº303/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ SOARES | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº304/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTIANO GOMES NUNES | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº298/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO DE SOUZA ADORNO | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº296/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO DA ROCHA E SILVA | Em Vigor | 2019 |
