| Atos Normativos | Portaria nº 18/2021/ – DGAP | Institui Comissão Permanente de Cerimonial no âmbito da Diretoria Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº26/2021-GAB/DGAP | REVOGAR A PORTARIA Nº260/2018 À QUAL INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ATENÇÃO AS MULHERES ENCARCERADAS ASSIM COMO AS DEMAIS PORTARIAS QUE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº05/2021-GAB/DGAP | PRORROGANDO OS EFEITOS DA PORTARIA N º01/2021 A SEREM ADOTADAS EM TODO O ÂMBITO PRISIONAL, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 26/2021 – GAB / DGAP | Revoga a Portaria nº 260/2018 à qual Instituiu Comissão Intersetorial de Atenção as Mulheres Encarceradas assim como as demais Portarias... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 25/2021 – DGAP | Dispõe de convocação aos servidores/alunos para receber orientações do II CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - CFPP – CURSO DE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 20/2021-GAB/DGAP | Inclui/Altera o Art. 1º da Portaria nº 15/2021- Dispensa de ponto eletrônico | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 004/2021 – GAB/DGAP | REVOGA a Portaria nº 218/2017, Instituindo o quadro de Instrutores de armamento e tiro da DGPP conforme o 1ª Curso de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 15/2021/2021 – DGAP | DISPENSAR do registro de ponto eletrônico por meio do Sistema de Frequência da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, durante o período... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 17/2021/2021 – DGAP | Cria Grupo de Trabalho com fito de realizar estudos para verificar a possibilidade de instalação física da Central de Monitoração... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 03/2021 – GAB/DGAP | ALTEROU o Art 5º da Portaria nº 201-2018 a qual instituiu as normas de segurança a serem adotadas em visitas de inspeção e... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 201/2018 – GAB/DGAP | Institui Normas de Segurança a serem adotadas em visitas e inspeção nas Unidades Prisionais da Diretoria-Geral da Polícia Penal. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n° 12/2021 – DGAP | Dispõe sobre o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL - CFPP – CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL (EDITAL Nº 1/2019... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 02/2021 – GAB/DGAP | Institui a base salarial referente ao ano 2021 dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria Geral da Polícia Penal de acordo... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 01/2021 – GAB/DGAP | Instituir escala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de desocupação funcional –... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Memorando nº: 308/2020 – GESG | CONVOCAÇÃO - Orientações do I Curso de Formação de Polícia Penal/2021 | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 266/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 107/2019-GAB/DGAP que designa servidor para Gestor do Fundo Rotativo – Gabinete - DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 268/2020-GAB/DGAP | Altera a Portaria nº 19/2020-GAB/DGAP- que designa servidor para gestor de contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 273/2020/2020 – DGAP | Altera a Portaria nº 365/2019-GAB/DGAP que institui comissão permanente de inventário da Diretoria Geral de Administração Penitenciária DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 269/2020/2020 – DGAP | Cria Grupo de Trabalho com fito de produzir Minuta de Portaria para regulamentar o uso de armamentos menos que letais... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 262/2020 – DGAP | Gestor de contrato | Em Vigor | 2020 |
