| Atos Normativos | PORTARIA Nº319/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LIENDERSON MOREIRA DE MOURA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº318/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR OSMAR SILVA E SOUZA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº316/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WAGNER ADRIANO FERREIRA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº317/2019-GAB-DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 310/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contratos, cujo objeto é a aquisição insumos, maquinários, equipamentos e aparelhamentos para... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 295/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa a servidora para a função de Gestora do Contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para aparelhamento da... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº303/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ SOARES | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº304/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTIANO GOMES NUNES | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº298/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO DE SOUZA ADORNO | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº296/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO DA ROCHA E SILVA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 292/2019-GAB/DGAP-2019 | Designa servidor para a função de Gestor do Acordo de Cooperação, cujo objeto é permitir a articulação institucional com vistas... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 299/2019 – GAB/DGAP | Altera a Portaria nº 265/2019 GAB/DGAP, redefinindo diretrizes relacionadas as horas extraordinárias - AC4, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 291/2019 GAB-DGAP | Altera a Portaria nº607/2019 e da outras providencias. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Ortaria 287/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa a servidora para a função de Gestora do Termo de Descentralização Orçamentária, cujo objeto é a construção do Presídio... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 277/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em face da empresa Zetta Frotas LTDA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº278/2019 | DEFININDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº282/2019 | INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART 2º DA PORTARIA 278/2019 QUE DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº268/2019 | SUPENSÃO AO DIREITO DE VISITAÇÃO. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 271/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição e instalação de transformador trifásico de... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 257/2019-GAB/DGAP-2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de monitoração por câmeras,... | Em Vigor | 2019 |
