| Atos Normativos | Portaria nº 204/2020 – GAB/DGAP | Institui o Grupo Tático de Ações e Escolta-GTAE no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº252/2020-GAB/DGAP | Revoga a Portaria n.125 de 27 de março de 2020, da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Regulamenta a padronização de uniformes... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº253/2020-GAB/DGAP | Altera o caput do art.10 da Portaria n.133/2018/GAB/DGAP, na qual estabelece-se diretrizes para a assitência religiosa, nos estabelicimentos prisionais da... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 231/2020 – DGAP | Designa servidora para a função de gestor do Termo de Descentralização Orçamentária nº 024/2020 - Economia, cujo objeto é a... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº245/2020-GAB/DGAP | AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO DE BANCO DE HORAS, EM RAZÃO DA ADEQUEAÇÃO DO FLUXO DE TRABALHO, CONFORME PORTARIA Nº354/2020/SEAD | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº244/2020-GAB/DGAP | INSTITUI O REGIME DE REVEZAMENTO DIÁRIO, AOS SERVIDORES, QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES-MEIO, ADMINISTRATIVAS, NA DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA(DGAP), COMO PROCEDIMENTO PREVENTIVO... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº243/2020-GAB/DGAP | DETERMINAR A RETOMADA GRADUAL DAS VISITAS PRESENCIAIS E ATIVIDADES EXTERNAS, NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE GOIÁS, ULTILIZANDO O ÍNDICE... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 227/2020 – DGAP | Dispões sobre o Regime Especial de Aulas Não Presenciais – REANP nas Unidades Prisionais do Estado de Goiás, assegurando o... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 205-2020/2020 – DGAP | Cria a Seção Integrada de Monitoração Eletrônica – SIME e dispões sobre a autorização de acesso e liberação de perfil... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 226-2020/2020 – DGAP | Altera o art. 7º da portaria nº 157-2020-GAB/DGAP a qual estabelece regras e procedimentos destinado a prevenção da disseminação do... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 225/2020/2020 – DGAP | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras e procedimentos destinados aos padrões... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 218/2020 – DGAP | Designar o servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 004/2020-DGAP. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 219/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é Fornecimento de Energia Elétrica às Unidades Prisionais pertencentes... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 217/2020 – DGAP | Designa servidora para a função de Gestora do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 185/2020/GAB/DGAP | Considerando a necessidade de se criar um padrão da identidade visual na Policia Penal do Estado de Goiás, foi elaborado... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 204/2020 – GAB/DGAP | cria o Grupo Tático de Ações e Escolta – GTAE, com objetivo de garantir o planejamento e a operacionalização das... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 203-2020 – DGAP | Altera o art. 117 da Portaria nº 272/2018-GAB/DGAP que instituiu o Regimento Interno das Unidades Prisionais ESTADUAIS e o art.... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 178/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 202-2020/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº215/2020-GAB/DGAP | Designar a servidora Ludimila Rezende Técnica em Gestão Pública, lotada na Superintendência de Gestão Integrada, com as atribuições de Secretária... | Em Vigor | 2020 |
