| Atos Normativos | Portaria n° 36/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Convênio | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria N°39/2020 – DGAP | Dispensa de ponto | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 19/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Designa servidor para gestor de contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 29/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Institui Comissão para elaboração de plano de pagamento | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 20/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Designa os servidores para a função de Gestor dos Contratos nº 40/2016 e 41/2019 | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº30/2020 – GAB/DGAP | Alterando o inciso VIII do art. 92 da Portaria n.º 273/2018 GAB/DGAP, que instituiu o Regimento das Unidades Prisionais REGIONAIS. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 05 Autorização/Homologação GEEN/2020 – DGAP | Autoriza e Homologa a Realização do Curso de Procedimento Operacional Padrão- POP(Nível Operacional) para os Agentes de Segurança Prisional. Portaria... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 18/2020-GAB/DGAP | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 14/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Altera o artigo 2º da Portaria nº 07/2020 – GAB/DGAP para substituir servidor LEONI DI RAMOS CAIADO NETO, CPF nº 007.440.72107, Agente... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 07/2020-GAB/DGAP/2020 – DGAP | Institui Comissão para Implantação de Proposta de Plano de Ação da Política Estadual de Trabalho – POEST, no âmbito desta Diretoria Geral... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 02/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 461/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio 893942/2019, cujo objeto é o aparelhamento de consultório... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 03/2020-GAB/DGAP | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Portaria 03-2020 GAB-... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 460/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP | Altera a Portaria nº 440/2019-GAB/DGAP, que tem como objetivo instituir Grupo de Trabalho para produzir proposta de Lei que regulamentará... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº458/2019-GAB/DGAP | Institui o serviço de acesso a informações no âmbito do Estado de Goiás, conforme determina a Lei nº18.025,de 22 de... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 453/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de cursos... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 454-2019 | Criação da Seção de Atenção às Mulheres Presas e Egressas | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 452/2019 – GAB/DGAP | Altera Portaria 402/209-GAB/DGAP/2019 – DGAP, que alterou a Portaria nº. 311/2019-GAB/DGAP, que alterou a Portaria nº. 266/2019 – GAB/DGAP que alterou... | --- | 2019 |
