| Atos Normativos | Portaria Nº 107/2021/2021 – DGAP | Dispõe sobre o IV CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP (EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24 DE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 98/2021/DGAP/2021 – DGAP | Regulamenta o inciso XII do artigo 32 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 492-493-494/2021 – DGAP | Licença Prêmio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 489/2021 – DGAP. | Licença Prêmio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 83-2021 GAB/DGAP | Define os municípios que sediarão as Coordenações Regionais Prisionais e fixa as respectivas circunscrições. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº82/2021- DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 442/2021-DGAP | licença prêmio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 99/2021- DGAP | Regulamentar o inciso XX do artigo 26 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019, que dispõe como... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 81-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria n°. 094/2021-DGAP | Designa servidor para a função de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios Federais no âmbito do Projeto de Implementação de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 094/2021 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor e Responsável Técnico dos Convênios Federais no âmbito do Projeto de Implementação de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 80-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 91/2021/2021 – DGAP | Convoca servidores para compor à banca examinadora visando a realização de entrevistas dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 79-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 78/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 78-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 66/2021/2021 – DGAP | Dispõe sobre o CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP(EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24 DE... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 77/2021/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº /2021 – SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | Institui o Plano de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para a padronização das ações da... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 77/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 7 (sete) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
