| Atos Normativos | Portaria 02/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria 461/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio 893942/2019, cujo objeto é o aparelhamento de consultório... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 03/2020-GAB/DGAP | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Portaria 03-2020 GAB-... | --- | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 460/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP | Altera a Portaria nº 440/2019-GAB/DGAP, que tem como objetivo instituir Grupo de Trabalho para produzir proposta de Lei que regulamentará... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº458/2019-GAB/DGAP | Institui o serviço de acesso a informações no âmbito do Estado de Goiás, conforme determina a Lei nº18.025,de 22 de... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 456/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidores para a função de Fiscal e Responsável Técnico do Convênio, cujo objeto é a capacitação profissional e implantação... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 453/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de cursos... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 454-2019 | Criação da Seção de Atenção às Mulheres Presas e Egressas | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 452/2019 – GAB/DGAP | Altera Portaria 402/209-GAB/DGAP/2019 – DGAP, que alterou a Portaria nº. 311/2019-GAB/DGAP, que alterou a Portaria nº. 266/2019 – GAB/DGAP que alterou... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 48/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam seus labores nesta Diretoria-Geral de Administração Geral. Portaria 48 | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 111/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Altera o art. 1° da Portaria 321/2018-GAB/DGAP de 19 de dezembro de 2018, que designa servidor para Gestor de Contrato... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 381/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Institui comissão para verificar quais e quantos são os presos federais sob custódia em todo o Estado de Goiás. Poratria... | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 67/2019-GAB/DGAP | Altera o art. 1° Portaria 235/2018 de 08 de Maio de 2018. Portaria n 67 | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 29/2019-GAB/DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contrato | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 02/2019-GAB/DGAP | Designa servidor para a função de Gestor de Contrato e seu respectivo suplente, cujo objeto é a aquisição de soluções... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 28 /2019- GAB/DGAP | Altera o art. 1° da portaria n° 538/2018-GAB/DGAP, de 30 de novembro de 2018. Portaria n 28 | --- | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 41/2019- GAB/DGAP | Função de Gestor de Convênio | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 22/2019- GAB/DGAP | Dispõe sobre o III Curso de Formação de Vigilantes Penitenciários Temporários Regionalizado (Edital 006/2018). | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n 26/2019- GAB/DGAP | Altera o art. 1° da Portaria n° 501/2018- GAB/DGAP de 23 de outubro de 2018. Portaria n 26 | --- | 2019 |
