| Atos Normativos | PORTARIA Nº 442, de 28 de setembro de 2022 | Nomeação de servidores para serem responsáveis pelo envio das informações da EDF-Reinf junto a plataforma da Receita Federal, nos termos... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 441, de 28 de setembro de 2022 | Prorrogação de prazo para entrega e conclusão dos trabalhos referente aos uniforme dos servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 440, de 28 de setembro de 2022 | Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 432, de 23 de setembro de 2022 | Dispõe sobre Curso de Intervenção e Controle de Crises em Ambiente Socioeducativo para os servidores da Secretaria de Estado de... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 408, de 21 de setembro de 2022 | Dispõe sobre os procedimentos relacionados aos objetos ilícitos apreendidos no interior e adjacências das unidades prisionais que compõem a Diretoria-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 414, de 05 de setembro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 003/2022-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 422, de 09 de setembro de 2022 | Institui a Seção de Cumprimento de Mandados de Prisão - SECUMP, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Revogada | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 421, de 09 de setembro de 2022 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL DA 3ª... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 413, de 02 de setembro de 2022 | Institui Comissão para estudo e propositura de atualização do uniforme dos servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP e... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 436, de 27 de setembro de 2022 | Altera a Portaria n.º 92/2020 - DGAP - que designa servidor para gestor do Fundo a Fundo. | Revogada | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 351, de 15 de julho de 2022 | Revoga a Portaria nº 153/2020 GAB-DGAP e Institui comissão para tratar dos assuntos relacionados ao sistema GoiásPen. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 406, de 23 de agosto de 2022 | Institui Grupo de Revisão para atualização do POP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 407, de 24 de agosto de 2022 | Dispõe sobre o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 399/2022-DGAP de 18 de agosto de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N. 012/2021-DGAP [000023990277], que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Diretor-Geral da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 400, de 18 de agosto de 2022 | Revoga a Portaria nº 380/2022, de 08 de agosto de 2022, e dispõe sobre o CURSO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 301, de 20 de junho de 2022 | Regulamenta o uso do estande de tiro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia denominado Urso Branco. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 278, de 01 de junho de 2022 | Designa gestor para o Termo de Cooperação nº 008/2022 - DGAP, que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Diretor-Geral da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 374, de 03 de agosto de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022-DGAP, que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Diretor-Geral da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 393, de 15 de agosto de 2022 | Institui comissão para estudo e propositura de atualização do uniforme dos servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 391, de 12 de agosto de 2022 | Dispõe sobre o CURSO MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS PARA OS SERVIDORES DA 5ª CRP DA POLÍCIA... | Em Vigor | 2022 |
