| Atos Normativos | Portaria nº 224-2017 – GAB-SEAP-SSAP | ACAUTELAMENTO DE ARMA DE FOGO INSTITUCIONAL | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 133/2021 – DGAP | Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas contra disseminação do coronavírus (COVID-19). | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 203/2021- DGAP | institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providência | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 210/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 034/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 211/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 075/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 212/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 024/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 214/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 010/2021 - PM | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 213/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 081/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 216/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 138/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 215/2021 – DGAP | Designa Gestor e Suplente para o Termo de Cooperação nº 008/2021 | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 201/2021- DGAP | Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 200/2021 – DGAP | INSTITUI o Comitê Interno para implantar do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 131-2021 – DGAP | Prorrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 197/2021- DGAP | Autoriza o Diretor-Geral Adjunto para, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, responder por atos administrativos | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 202/2021- DGAP | ALTERAR o item "4. CRONOGRAMA" do Edital n° 001/2021-DGAP | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 181/2021 – DGAP | Designa servidores para Gestor e Suplente de convênio | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 105/2021 – DGAP | Designa servidor para função de Gestor e Suplente | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 195/2021 – DGAP | Dispõe sobre o VI CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP(EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 130-2021 GAB-DGAP | Prorrogando por mais 15(quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência da... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 129/2021 – DGAP | Institui o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento de dados em todo o âmbito prisional... | Em Vigor | 2021 |
