| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 44/2022 | Institui a Seção de Normatização, Projetos e Processos – SNPP no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 51/2022 | TORNAR sem efeito a Portaria nº 197/2021. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 33/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 056/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 31/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 136/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 36/2022 – DGAP | Institui a Seção de Cerimonial e Eventos - SECV no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 07, de 04 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre a realização de Visita Virtual de familiares a privados de liberdade e da comunicação remota de advogados com... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 07/2022-DGAP | Dispõe sobre a realização de visitas virtuais de familiares a privados de liberdade e da comunicação remota de advogados com... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 029/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 005/2018, firmado entre o Estado de Goiás, representado pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 22/2022 – DGAP | Cria Comissão para Descarga de Armas no âmbito da Polícia Penal do Estado de Goiás. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 21/2022- DGAP | Institui comissão de recebimento de materiais bélicos e produtos controlados. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 23/2022 – DGAP | Convoca instrutores de Armamento e Tiro no Curso de Formação de Polícia Penal do ano de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 003/2022 – DGAP | Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Planejamento Estratégico – GTAPE. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria n° 18/2022 – DGAP | Retifica a Portaria n° 104/2020 que designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 011/2022 – DGAP | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2022 - DGAP, firmado entre Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e a Secretaria... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 17/2022 – DGAP | REFORMULAR a Portaria 200/2021 que INSTITUI o Comitê Interno para implantar do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 010/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 039/2021 PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da SSP... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 446/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 200/2021 - DGPC, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 09/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 101/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 02/2022 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 060/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 377/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 045/2021 - PC, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
