| Atos Normativos | Portaria 377/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 045/2021 - PC, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 479/2021 – DGAP | Designa servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 06/2022 – DGAP | Alterar a Port. 182/2020 GAB-DGAP, Instituindo o Comitê de Gerenciamento de Crise no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária -... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 05/2022 – DGAP | Alterar a Portaria nº 129/2021 que Instituiu o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento de... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 04/2022 – DGAP | Regulamentar a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria Geral de Administração Penitenciária – DGAP,... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 482/2021 – DGAP | Designa gestor para o Convênio n° 202/2021 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 481/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 203/2021 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 476/2021 – DGAP | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2021, que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria 475/2021 – DGAP | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 101/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria nº 424/2021 – DGAP | Revogar a Portaria nº 113/2018 GAB/DGAP, estabelecendo novas diretrizes de assistência religiosa nas Unidades Prisionais administradas pela Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 477/2021- DGAP | Habilitação de servidores para operar o sistema CADIN no âmbito da DGAP | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 471/2021 – DGAP | Altera a Portaria n° 131/2020/DGAP, que alterou a Portaria n° 29/2020-DGAP, a qual institui Comissão para elaboração de plano de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 465/2021 – DGAP | Cria Comissão para Descarga de Armas no âmbito da Polícia Penal do Estado de Goiás. | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 466/2021 – DGAP | Designa servidores da Seção de Material Bélico e Produtos Controlado – SMBPC - para serem responsáveis, no âmbito da Polícia... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 464/2021 – DGAP | Designa gestor para o Convênio nº 058/2021-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 463/2021 – DGAP | Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 002/2017, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 461/2021 – DGAP | Designa gestor para o Convênio n° 202/2021 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, por meio da... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria nº 422/2021 – DGAP | Altera a Portaria nº 458/2019 GAB/DGAP, redefinindo a regulamentação que salvaguarda os assuntos sigilosos produzidos, no âmbito da Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 460/2021 – DGAP | DESIGNAR a servidora Policial Penal para administrar o atendimento de diligências de caráter reservado realizadas no âmbito da Diretoria Geral... | Em Vigor | 2021 |
| Atos Normativos | Portaria 453/2021- DGAP | Institui a Comissão Itinerante de Fiscalização dos contratos de alimentação no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária do Estado de... | Em Vigor | 2021 |
