| Atos Normativos | PORTARIA Nº 262, de 17 de maio de 2022 | Revoga a Portaria 259/2022 e Dispõe sobre o Curso MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁS para os servidores... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 261, de 16 de maio de 2022 | CONSIDERANDO a Sessão Plenária do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, ocorrida em 07/05/2022 — aprovou por unanimidade a regulamentação... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 115/2022, de 06 de maio de 2022 | INSTITUIR uma Comissão Especial no âmbito da Diretoria Geral de Administração Penitenciária - DGAP para realização de Audiência Pública nº... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 254/2022, de 10 de maio de 2022 | Dispõe sobre a 2ª Edição do Curso Manual de Redação Oficial do Estado de Goiás para os Servidores da Polícia... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 114, de 06 de maio de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 111, de 27 de abril de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 013/2010, firmado entre o Estado de Goiás, representado pela Diretoria Geral de Administração Penitenciária,... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 242, de 26 de abril de 2022 | Institui o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento de dados em todo o âmbito prisional... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 244/2022, de 26 de abril de 2022 | Designação de servidor | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 246, de 27 de abril de 2022 | Delegação de Assinatura de Documentos Eletrônicos da Superintendência de Reintegração Social e Cidadania - SUPRESC | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 245, de 27 de abril de 2022 | Dispõe sobre a realização de Visitas aos Privados de Liberdade e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 247, de 28 de abril de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 245, de 27 abril de 2022 | Dispõe sobre a realização de Visitas aos Privados de Liberdade e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 110, de 11 de abril de 2022 | Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 002/2017, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 241, de 19 de abril de 2022 | Designa servidores para alimentação e conferência de informações a serem publicadas no site da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 239, de 13 de abril de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 0259, de 24 de março de 2022 | Institui o Regimento Interno do Conselho Estadual de Segurança Pública - CESP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 131, de 05 de abril de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 136, de 07 de abril de 2022 | Dispõe sobre o 1º FORUM DA POLÍCIA PENAL, conforme Portaria nº 100, de 18 de março de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 105, de 25 de março de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 02/2022 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 116, de 28 de março de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2022 |
