| Atos Normativos | Portaria n 249 DE 2022 | REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA N 273 DE 2018 GAB/ DGAP | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 439, de 28 de setembro de 2022 | Dispõe acerca da circunscrição vinculada a prestação de serviços realizada pela DGAP nas Unidades do Vapt Vupt. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 478, de 31 de outubro de 2022 | Convoca os servidores-alunos aprovados no processo seletivo do Curso de Nivelamento de Instrutor de Armamento e Tiro - CNIAT e... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 475, de 21 de outubro de 2022 | Autoriza e homologa a realização do II CURSO DE INTELIGÊNCIA PRISIONAL (II CIP) e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 474/2022, de 20 de outubro de 2022 | Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 465, de 18 de outubro de 2022 | Gestão de contrato | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 464, de 18 de outubro de 2022 | Gestor(a) do Contrato | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 472, de 19 de outubro de 2022 | Dispõe sobre CONVOCAÇÃO para o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 471, de 19 de outubro de 2022 | Torna sem efeito a Portaria n.º 412, de 1 de setembro de 2022, e designa servidores para realizar pesquisa de... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 470, de 18 de outubro de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO N. 010/2022-DGAP, que entre si celebram a DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (DGAP) e... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 460, de 17 de outubro de 2022 | Regulamentar a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria Geral de Administração Penitenciária – DGAP,... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 459, de 13 de outubro de 2022 | Prêmio de Inovação e Boas Práticas no Sistema Penitenciário de Goiás - Revoga a Portaria n.º 418, de 2 de... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 449, de 04 de outubro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 101/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 447, de 03 de outubro de 2022 | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2022 DGAP, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, REPRESENTADO PELO DIRETOR-GERAL DA DGAP-GO, POR... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 451, de 07 de outubro de 2022 | Dispõe sobre o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 450, de 05 de outubro de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 443, de 29 de setembro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 014/2022 - PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 448, de 03 de outubro de 2022 | Prorrogação de prazo para a elaboração do projeto de modernização e melhorias do sistema GoiásPen. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 438, de 27 de setembro de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 003/2022-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 437, de 29 de setembro de 2022 | Designa gestores, suplentes e fiscais para os contratos de fornecimento de energia elétrica. | Em Vigor | 2022 |
