Pesquisar Atos Normativos


Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Atos NormativosPortaria 193/2021 – DGAPDesigna servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 192/2021 – DGAPDesigna servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 262/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria n° 400/2021 – DGAPInstitui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 99/2021/2021 – DGAPRegulamentar o inciso XX do artigo 26 do Decreto nº 9.517, de 23 de setembro de 2019, que dispõe como...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 260/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 388/2021- DGAPDispõe sobre o IX CURSO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - CFPP(EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 374/2021 – DGAPConvoca os servidores/alunos abaixo relacionados para participarem do II CURSO DE INTERVENÇÃO TÁTICAEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 354/2021 – DGAPRetificar a Portaria nº 325/2021 que designa servidores para alimentação e conferência de informações a serem publicadas no site da...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 311/2021 – DGAPInstitui Grupo de Trabalho com fito de realizar estudos para verificar a possibilidade de instalação física da Central de Monitoração...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 259/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas a serem adotadas em todo o âmbito prisional, em decorrência...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 338/2021- DGAPINSTITUI o Comitê Interno para implantar do Modelo de Excelência em Gestão - MEG-TrEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 258/2021 – DGAPProrrogando por mais 15 (quinze) dias às ações e medidas contra disseminação do COVIDEm Vigor2021
Atos NormativosPortaria 313/2021 – DGAPELOGIAR a servidora ALINE RACHEL GONÇALVES COSTA, pelo compromisso e dedicação, para com a Polícia Penal do Estado de Goiás, em especial,...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria  nº 255/2021 – GAB/DGAPAltera a Portaria nº 129/2021 que Instituiu o Grupo de Trabalho na DGAP com objetivo de realizar o levantamento de dados em...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 256/2021 – DGAPAltera o artigo 2º da Portaria nº 386/2019 GAB/DGAP, o qual designa servidores com a finalidade de indicar as informações que poderão ser classificadas...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 271-2021 DGAPInstitui comissão para estudo e propositura de atualização do uniforme dos servidores da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás.Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 305/2021 – DGAPInstitui a Seção de Cerimonial e Eventos no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria 302-2021 – DGAPDesigna gestor para o CONVÊNIO Nº 077/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da...Em Vigor2021
Atos NormativosPortaria nº 104/2021 – DGAPDesigna Gestor e Suplente para o Convênio nº 052/2021/ PMEm Vigor2021
Botão Voltar ao topo

AdBlock detectado!

Nosso site exibe alguns serviços importante para você usuário, por favor, desative o seu AdBlock para podermos continuar e oferecer um serviço de qualidade!