| Atos Normativos | PORTARIA Nº 310, de 28 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº n° 309, de 27 de junho de 2022 | Dispõe sobre Edital nº 22/2022 – CEPTC/SPTC – Curso de Técnicas de Algemamento e Defesa Pessoal ministrado pela ESPP/DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 308, de 24 de junho de 2022 | Altera a Portaria nº 293/2022, de 08 de junho de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 303, de 21 de junho de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 02/2022 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 300, de 20 de junho de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 298, de 15 de junho de 2022 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 060/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 283, de 10 de junho de 2022 | Designa gestor para o Convênio nº 007/2022-PM, que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 299, de 15 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 297, de 14 de junho de 2022 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 293, de 08 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 292, de 08 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 291, de 08 de junho de 2022 | Dispõe sobre o treinamento funcional e nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 284, de 03 de junho de 2022 | Institui Grupo Gestor para acompanhar e monitorar a aplicação das medidas alternativas a prisão. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 277, de 30 de maio de 2022 | Prorroga o prazo para o recadastramento previsto na Portaria nº 245, de 27 de abril de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 274/2022, de 27 de maio de 2022 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o CURSO REGSITRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Procedimento para substituição da identidade funcional para policiais penais | Procedimento para substituição da identidade funcional para policiais penais | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | Portaria n 271/2022- Revoga Portaria 266/2022 | Nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 266, de 19 de maio de 2022 | Dispõe sobre nova identidade funcional dos servidores da DGAP. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 265, de 19 de maio de 2022 | Altera a Portaria nº 239/2022, de 13 de abril de 2022. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 260, de 13 de maio de 2022 | Revoga a Portaria nº 06/2022 - DGAP e Institui a presente Portaria | Em Vigor | 2022 |
