| Atos Normativos | PORTARIA Nº 12/2023, de 11 de janeiro de 2023 | Regulamenta a base salarial dos privados de liberdade que prestam atividades laborativas na Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, para... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 17, de 12 de janeiro de 2023 | Torna sem efeito a Portaria n.º 525, de 16 de dezembro de 2022, e designa servidores para realizar pesquisa de... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 3, de 03 de janeiro de 2023 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesa que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 535, de 28 de dezembro de 2022 | Casa de Prisão Provisória de Luziânia passa a ser reconhecida institucionalmente como Casa de Prisão Provisória Policial Penal Jaílton Barbo... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 384/2022, de 11 de agosto de 2022 | Dispõe sobre a dispensa do controle de frequência por meio do ponto eletrônico dos servidores que específica. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 537, de 29 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre CONVOCAÇÃO para o CURSO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO – POPPEN (NÍVEL OPERACIONAL) PARA OS SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 494, de 22 de novembro de 2022 | Institui a Comissão Especial de Concurso de Policial Penal | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 494, de 22 de novembro de 2022 | Institui a Comissão Especial de Concurso de Policial Penal Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 532, de 27 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 530, de 20 de dezembro de 2022 | Institui o Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 528, de 19 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 525, de 16 de dezembro de 2022 | Torna sem efeito a Portaria nº 471, de 19 de outubro de 2022, e designa servidores para realizar pesquisa de... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 522, de 14 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 474/2022, de 20 de outubro de 2022 | Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 518, de 13 de dezembro de 2022 | Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro de 2022 dos bens de consumo do almoxarifado da Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 512, de 06 de dezembro de 2022 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 507, de 02 de dezembro de 2022 | Designar o (a) servidor (a) ÉSIO WILSON LEVINO DE ARAUJO JUNIOR, CPF XXX.789.096-XX, ocupante do cargo de Policial Penal, para... | Em Vigor | 2022 |
| Portarias | Portaria nº 507, de 02 de dezembro de 2022 | Designa Gestor e Suplente do Contrato nº 036/2022 – DGAP Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar... | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 504, de 01 de dezembro de 2022 | Institui o GRUPO DE MONITORAMENTO DO COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO GOIANO. | Em Vigor | 2022 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 495, de 23 de novembro de 2022 | Dispõe sobre o Plano de Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. Portaria 495 | Em Vigor | 2022 |
