| Atos Normativos | PORTARIA Nº 130, de 24 de abril de 2023 | Dispõe sobre a convocação dos policiais-alunos aprovados no processo seletivo do III Curso de Intervenção Tática - III CIT. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 119, de 19 de abril de 2023 | Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades administrativas, operacionais e prisionais, a jornada de trabalho, a permuta de escalas... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 105, de 10 de abril de 2023 | Regulamenta o procedimento para o registro e acondicionamento de objetos pertencentes ao preso, no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 100, de 03 de abril de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 91, de 24 de março de 2023 | Dispõe sobre o XI CURSO DE FORMAÇÃO DE POLÍCIA PENAL - XI CFPP (EDITAL Nº 1/2019 - ASP-DGAP, DE 24... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 0304, de 15 de março de 2023 | Designa gestor de Termo de Cooperação firmado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 87, de 21 de março de 2023 | Altera a Portaria n.º 436/2022 - DGAP - que designa servidor para gestor do Fundo a Fundo. | Revogada | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 86, de 20 de março de 2023 | Designa servidores como gestores do contrato n° 012/2023 Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o... | Em Vigor | 2023 |
| Extrato de Portaria | Portaria nº 86, de 20 de março de 2023 | Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos contratos firmados pela Diretoria-Geral de Administração... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 83, de 20 de março de 2023 | Dispõe sobre o CURSO DE USO E MANUSEIO DA CARABINA TÁTICA TAURUS – CTT 40 | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 81, de 16 de março de 2023 | Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Policiais Penais para Curso de Inteligência em Segurança... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 77, de 14 de março de 2023 | Estabelece diretrizes para a utilização de algemas no âmbito das atividades desempenhadas pela Polícia Penal do Estado de Goiás | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 77, de 14 de março de 2023 | Estabelece diretrizes para a utilização de algemas no âmbito das atividades desempenhadas pela Polícia Penal do Estado de Goiás. | Revogada | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 74, de 10 de março de 2023 | Institui Comissão Especial destinada à realização de estudos técnicos para elaboração de proposta de Lei Orgânica da Polícia Penal do... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 69, de 07 de março de 2023 | Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 192/2021, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 70, de 07 de março de 2023 | Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 002/2017, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 65, de 06 de março de 2023 | Designa gestor e suplente para o CONVÊNIO Nº 002/2017, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 62, de 02 de março de 2023 | Designa Gestor e Suplente para o Convênio nº 080/2021 - PM (000021078743), que trata da mútua cooperação entre os partícipes... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 61, de 02 de março de 2023 | Designa servidores para a função de gestores de Convênios e Termos de Cooperação no âmbito da DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 57, de 22 de fevereiro de 2023 | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. | Em Vigor | 2023 |
