| Atos Normativos | PORTARIA Nº 47/2023/DGAP | institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Credenciamento de Policiais Penais para atuarem na Função... | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 44, de 08 de fevereiro de 2023 | Institui Grupo de Trabalho para tratar de assuntos referentes ao movimento LGBTQIAPN+ | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 31, de 07 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso Monitoração de Tornozeleira Eletrônica (SAC-24) | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 46, de 09 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a convocação para o CURSO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA SERVIDORES DA POLÍCIA PENAL DA 5ª REGIONAL | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 37, de 07 de fevereiro de 2023 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 164/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 36, de 07 de fevereiro de 2023 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 192/2021, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da SSP e... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 38, de 07 de fevereiro de 2023 | Designa gestor para o Convênio nº 117/2021-PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da SSP e... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 39, de 07 de fevereiro de 2023 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 41, de 07 de fevereiro de 2023 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, REPRESENTADO PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO,... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 40, de 07 de fevereiro de 2023 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 089/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 35, de 07 de fevereiro de 2023 | Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 064/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 32/2023/DGAP | Institui a Comissão de Avaliação e Seleção do Processo Seletivo Simplificado de Credenciamento de Policiais Penais para atuarem na Função... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 508, de 02 de dezembro de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 015/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 30, de 30 de janeiro de 2023 | Homologa a Oficina de Defesa Pessoal, uso do bastão PR24 e manuseio da espingarda Gauge 12, CBC Military 3.0. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº nº 531/2022-DGAP, de 22 de dezembro de 2022 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 017/2022-DGAP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, representado pelo Diretor-Geral... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 023, de 17 de janeiro de 2023 | Designar o (a) servidor (a) IVAN ALVES ATAIDE, CPF nº ***.082.201-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Gestão Administrativo, para... | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 13, de 11 de janeiro de 2023 | Altera a Portaria nº 437/2021-DGAP, o qual institui o Grupo de Trabalho para pesquisar, analisar e apresentar Minuta de Decreto nos termos... | Em Vigor | 2023 |
| Portarias | Portaria nº 20, de 13 de janeiro de 2023 | Dispõe acerca dos níveis das reuniões realizadas no Gabinete do Diretor-Geral de Administração Penitenciária - DGAP. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 18, de 13 de janeiro de 2023 | Dispõe sobre a convocação de servidores para o Curso de Pistola Beretta APX Calibre 9 mm. | Em Vigor | 2023 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 10, de 09 de janeiro de 2023 | Designa gestor para o Convênio/Termo de Cooperação nº 019/2022, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da... | Em Vigor | 2023 |
