| Atos Normativos | Portaria n 193/2024 | Dispõe sobre a política de gestão de risco da Diretoria-Geral de Polícia Penal e dá outras providências. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 189, de 21 de maio de 2024 | Torna sem efeito a Portaria n.º 530/2022 e institui o Comitê de Aplicação do Gestaopublicagov.br, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 143/2024-DGPP, de 22 de abril de 2024 | Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2024-DGPP [59295559], que entre si celebram a DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 183, de 15 de maio de 2024 | Institui Comissão Especial, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP, com o propósito de propor minuta de regulamento... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº 183, de 15 de maio de 2024 | Institui Comissão Especial, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal , com o propósito de propor minuta de regulamento para... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 178, de 14 de maio de 2024 | Dispõe sobre a Convocação de Instrutores para o XII Curso de Formação de Polícia Penal – XII CFPP. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº170, de 07 de maio de 2024 | Altera as denominações dos estabelecimentos penais que específica, da outras providências e revoga a Portaria n166 , de 06 de... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 167, de 06 de maio de 2024 | Institui a padronização dos fardamentos e demais acessórios adotados pelos Grupos Operacionais Especializados da Polícia Penal de Goiás: Grupo de... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 166, DE 06 DE MAIO DE 2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PENAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 157, de 03 de maio de 2024 | Altera a Portaria n.º 45, de 16 de fevereiro de 2024, que institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria n 157, de 03 de maio de 2023. | Altera a Portaria n45 , de 16 de fevereiro de 2024, que institui diretrizes para o agendamento de serviços extraordinário... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº156, de 03 de maio de 2024 | Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Processos de Progressões e Promoção, bem como os membros da Secretaria... | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 156, de 03 de maio de 2024 | Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Processos de Progressão e Promoção, bem como os membros da Secretaria... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 153, de 30 de abril de 2024 | Dispõe sobre o CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA PRISIONAL (EDITAL 001/2014 - DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014). | Em Vigor | 2024 |
| Portarias | Portaria nº 155, de 02 de maio de 2024 | Altera a Portaria n.º 45, de 16 de fevereiro de 2024, que institui diretrizes para o agendamento de serviço extraordinário –... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | Portaria nº155, de 02 de maio de 2024 | Altera a Portaria nº44, de 2024, que institui diretrizes para o agendamento de serviços extra remunerados (AC4) por intermédio do... | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 151, de 29 de abril de 2024 | Dispõe sobre a criação do Curso de Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 146/2024, de 22 de abril de 2024 | Revoga disposições em sentido contrário e específica o local da realização do curso. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 139, de 18 de abril de 2024 | Dispõe sobre autorização do Curso de Defesa Pessoal Feminina às servidoras da Controladoria-Geral do Estado de Goiás. | Em Vigor | 2024 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 137, de 16 de abril de 2024 | Oficina no Armamento Pistola Taurus, modelo PT 100, cal. .40 S&W, com dez horas/aula, para os Vigilantes Penitenciários Temporários | Em Vigor | 2024 |
