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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Atos NormativosPORTARIA Nº 288, de 19 de julho de 2024Revoga o art. 6º da Portaria n.º 120, de 31 de março de 2022, e altera a redação do art....Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 288, de 19 de julho de 2024Revoga o art. 6º da Portaria n.º 120, de 31 de março de 2022, e altera a redação do art....Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 236/2024-DGPP, de 02 de julho de 2024Designa gestor para o Convênio nº 53/2021-PC, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 67/2024, de 02 de março de 2024Dispõe sobre o estabelecimento de roteiro e procedimentos para celebração de convênios, termos de cooperação, ajustes e outros instrumentos congêneres,...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 224/2024-DGPP, de 21 de junho de 2024Designa gestor para o ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 012/2024-DGPP​ [60356466], que entre si celebram a DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a IGREJA UNIVERSAL...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 222, de 20 de junho de 2024Designa gestor para o CONVÊNIO Nº 039/2021 - PM, firmado entre o Estado de Goiás, representado pelas Procuradorias Setoriais da...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 227, de 21 de junho de 2024Dispõe sobre os procedimentos para oitivas de presos nos estabelecimentos penais da Diretoria- Geral de Polícia Penal, realizadas por integrantes...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 217, de 17 de junho de 2024Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica n° 011/2024 (60853905), que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 199, de 06 de junho de 2024Dispõe sobre autorização do Curso de Operador de Rádio Comunicador (HT) Hytera, modelo P580H aos Servidores da Polícia Técnico-Científica do...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 208, de 13 de junho de 2024Institui o Código de Ética da Polícia Penal do Estado de Goiás. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 208, de 13 de junho de 2024Institui o Código de Ética da Polícia Penal do Estado de GoiásEm Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 150, de 12 de junho de 2024Instuir Comitê Permanente de Políticas as Públicas de Atenção às Servidoras da Polícia Penal do Estado de Goiás.Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 169/2024-DGPP, de 07 de maio de 2024Institui a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria celebrada entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL,...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 168/2024-DGPP, de 07 de maio de 2024Designar gestor para o TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024-DGPP [59914755], celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA...Em Vigor2024
PortariasPortaria nº 185, de 11 de junho de 2024Dispõe sobre os procedimentos para oitivas de presos nos estabelecimentos penais da Diretoria-Geral de Polícia Penal, realizadas por integrantes da...Revogada2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 207, de 12 de junho de 2024Institui a Política de Comunicação Setorial da Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás.Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 195, de 11 de junho de 2024Institui, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, procedimento de apuração administrativa simplificada, por intermédio de Termo Circunstanciado...Em Vigor2024
Atos NormativosPORTARIA Nº 198/2024-DGPP, de 05 de junho de 2024Designa gestor para o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 014/2024-DGPP​ [60975715], que entre si celebram a DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e...Em Vigor2024
Atos NormativosDECRETO Nº 9.837, DE 23 DE MARÇO DE 2021Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da administração pública direta, autárquica e fundacional do...Em Vigor2024
Atos NormativosPortaria nº 01, de 03 de Junho de 2024 – CPAPPPDispõe sobre os critérios e requisitos para apuração do grau de merecimento para fins de promoção, no âmbito da Diretoria-Geral...Em Vigor2024
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