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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Extrato de ApostilamentoApostilamento ao Contrato nº 034/2021Objeto do Apostilamento: Formalização de complementação de saldo disponível, com base na Requisição de Despesa nº 69/2024, Declaração de Adequação...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 98/2025, de 19 de fevereiro de 2025Dispensa a Gratificação da Rede de Gestão de Pessoas, estabelecida pela Lei Estadual n.º 21.792, de 16 de fevereiro de...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 97, de 19 de fevereiro de 2025Revoga designação de Função Comissionada do Poder Executivo Estadual - FCPE, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP.Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 96, de 18 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial de Trabalho visando a regularização de despesas realizadas por meio do Contrato n.º...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 082, de 17 de fevereiro de 2025Designa Gestor e Suplente para o Contrato n° 010/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de...Em Vigor2025
Extrato de PortariaPortaria nº 082, de 17 de fevereiro de 2025Designa Gestor e Suplente para o Contrato n.° 010/2025, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Diretoria-Geral de...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 93, de 17 de fevereiro de 2025Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2025
Extrato de Termo AditivoPrimeiro Termo Adtivo ao Contrato nº 031/2022 – DGPPPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2022 (000034463187), que entre si celebram o Estado de Goiás, através da Diretoria- Geral...Em Vigor2025
Extrato de ContratoContrato 010/2025 /DGPPContrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da DGPP - DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e a...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 76, de 14 de fevereiro de 2025Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a solicitação, por policiais penais, da anuência do titular da Diretoria-Geral de...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 92, de 14 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a dispensa de Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPEs, no âmbito da Diretoria-Geral de Polícia Penal -...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 91, de 14 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a Convocação dos servidores para o Curso de Formação de Vigilante Penitenciário (CFVP) 5ª chamada, no formato presencial,...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 90, de 14 de fevereiro de 2025Dispõe sobre o Cancelamento de progressão funcional de Policial Penal da Diretoria-Geral de Polícia Penal.Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 88, de 14 de fevereiro de 2025Concede Gratificação de Risco de Vida.Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 081, de 12 de fevereiro de 2025Designa Gestores e Suplentes para os Contratos n° 068/2024 - DGPP (68811477) firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 85, de 13 de fevereiro de 2025AUTORIZAR e HOMOLOGAR o REGULAMENTO DA I EDIÇÃO DO CURSO BÁSICO DE DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL, destinado exclusivamente aos diretores...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 86, de 13 de fevereiro de 2025Concede Função Comissionada do Sistema Estruturador das Redes de Gestão - FCRG, estabelecida pelo Decreto n.º 10.289, de 12 de...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 85, de 12 de fevereiro de 2025Concede Gratificação de Risco de Vida. Portaria publicada no portal Legisla Goiás — CLIQUE AQUI para acessar o documento.Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 079, de 11 de fevereiro de 2025Designa Gestor e Suplente para os Contratos n° 003/2025 - DGPP, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da...Em Vigor2025
PortariasPortaria nº 058, de 11 de fevereiro de 2025Designa Gestor e Suplente para os Contratos n° 003/2025 - DGPP, firmado entre o Estado de Goiás, por intermédio da...Em Vigor2025
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