Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas
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PORTARIA Nº 94/2026, DE 02 DE março DE 2026
Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular, Gestor Suplente e Fiscal no acompanhamento do…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03. Processo n.º: 202516448032081. Objeto: O Termo…
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 5/2022
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA –…
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TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Aparecida…
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Termo de Cooperação nº 003/2026-PM
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS,…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE DOVERLÂNDIA-GO, CNPJ 00.078.790/0001-28. Processo n.º: 202516448017387. Objeto: Estabelecer mútua colaboração…
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE SILVÂNIA-GO, CNPJ 01.068.030/0001-00. Processo n.º: 202516448093551. Objeto: Constitui…
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Termo de Cooperação nº 001/2026-PM
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS,…
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 075/2025-PM
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS,…
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Primeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação 19/2025-DGPC
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS,…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 26/2025-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SECRETARIA…
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2025-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SOCIEDADE…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 29/2025-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SECRETARIA…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 228/2025-PM
Primeiro Partícipe: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ/ME nº 01.409.671/0001-73; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ/ME…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2025-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 28/2025-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE BURITI…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 30/2025-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE PALMEIRAS…
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2025-DGPP
Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO…