Termo de Cooperação nº 001/2026-PM
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.671/0001-73; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME 37.014.123/0001-91; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 33.638.099/0001-00; SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71.
Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GO, CNPJ 36.862.621/0001-21.
Processo n.º: 202500002129370.
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.
Data de Assinatura: 09/02/2026.
Vigência: a partir de 01/01/2026 até 01/03/2029.
Integra do Instrumento: Termo de Cooperação 001-2026 -PM
