TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-DGPP
Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME nº 01.409.671/0001-73, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME sob o nº 37.014.123/0001-91, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME sob o nº 33.638.099/0001-00, DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71.
Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA – GOIÁS, CNPJ/ME sob o nº 01.409.606/0001-48.
Processo n.º: 202616448014677.
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.
Data de Assinatura: 03/03/2026.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Integra do Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004-2026-DGPP
Indicação de Gestores: PORTARIA Nº 87-2026-DGPP, DE 27 DE fevereiro DE 2026
