| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 179/2026, DE 12 DE maio DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 148/2026, DE 12 DE maio DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica,... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 173/2026, DE 11 DE maio DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do Termo de Cooperação... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | Termo de Cooperação 010/2026 /DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Aparecida... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA DGPP Nº 184/2026, DE 20 DE maio DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do Convênio nº... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | CONVÊNIO Nº. 002/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS –... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 165, DE 04 DE maio DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | PROCESSO: 202616448002291 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do sistema... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | Resultado Final CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-DGAP | PROCESSO: 202616448002291 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP, visando o credenciamento de interessados no desenvolvimento de atividade laboral aos apenados do sistema... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 149/2026, DE 23 DE abril DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do Termos de... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 135/2026, DE 10 DE abril DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA ESEGURANÇA PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.487.631/0001-09. Segundo Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | Termo de Cooperação nº 119/2025-PM | Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS inscrita no CNPJ/ME sob o nº 01.409.606/0001-48; POLÍCIA... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 124/2026, DE 27 DE março DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 008/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE URUAÇU, inscrito no CNPJ nº 01.219.807/0001-82. Processo n.º: 202516448050571.... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 123/2026, DE 24 DE março DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 009/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE PIRES DO RIO, CNPJ nº 01.181.585/0001-56. Processo n.º: 202516448053076.... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONVÊNIO Nº 009/2020-DGAP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: EUNICE MARTINHO DE MENDONÇA – ME... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 68/2026-DGPP, DE 11 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, CNPJ nº 01.616.319/0001-09. Processo n.º:... | Em Vigor | 2026 |
