| Chamamentos públicos | CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-DGPP – Credenciamento para Permissão de Uso de Bem Imóvel e Empregabilidade de Pessoas Privadas de Liberdade | O Estado de Goiás, por meio da Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, através de sua Gerência de Compras Governamentais,... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 91/2026, DE 27 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 006/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO SANTA HELENA DE GOIÁS, CNPJ 02.056.711/0001-03. Processo n.º: 202516448140106.... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 066/2026, DE 09 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.003/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUÃ, CNPJ nº 02.024.933/0001-44. Processo n.º: 202516448009263. Objeto:... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 93/2026, DE 10 DE março DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIÁS, sob... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 92/2026, DE 06 DE março DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | PORTARIA Nº 94/2026, DE 02 DE março DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular, Gestor Suplente e Fiscal no acompanhamento do... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 87/2026-DGPP, DE 27 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 46/2026-DGPP, DE 04 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 002/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE ITAPURANGA, CNPJ 01.146.604/0001-03. Processo n.º: 202516448032081. Objeto: O Termo... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 5/2022 | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – SER inscrita no CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA –... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | EXTRATO DA PORTARIA Nº 086/2026-DGPP | Processo: 202516448132413. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a)... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Aparecida... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 84/2026, DE 20 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | Termo de Cooperação nº 003/2026-PM | Primeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS,... | Em Vigor | 2026 |
| Portaria dos Gestores | PORTARIA Nº 85/2026, DE 24 DE fevereiro DE 2026 | Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO... | Em Vigor | 2026 |
| Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilas | TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 005/2026-DGPP | Primeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE DOVERLÂNDIA-GO, CNPJ 00.078.790/0001-28. Processo n.º: 202516448017387. Objeto: Estabelecer mútua colaboração... | Em Vigor | 2026 |
