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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasPrimeiro termo aditivo ao Termo de Cooperação 19/2025-DGPCPrimeiro Partícipe: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ 01.409.606/0001-48; POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS,...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 34/2026, DE 03 DE fevereiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº Nº 515/2025-DGPP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 26/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SECRETARIA...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº nº 501/2025-DGPP, DE 09 DE dezembro DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor do Ajuste e Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SOCIEDADE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 11/2026, DE 14 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 001/2026-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICÍPIO...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 22/2026-DGPP, DE 19 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 29/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: SECRETARIA...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 19/2026-DGPP, DE 16 DE janeiro DE 2026Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 228/2025-PMPrimeiro Partícipe: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ/ME nº 01.409.671/0001-73; POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS – CNPJ/ME...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 513/2025-DGPP, DE 23 DE dezembro DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 001/2026-DGPP, DE 06 DE janeiro DE 2026Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 28/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE BURITI...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 508/2025-DGPP, DE 15 DE dezembro DE 2025Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 30/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE PALMEIRAS...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 509/2025-DGPP, DE 17 DE dezembro DE 2025Designa: O servidor JONATAS JEFFERSON MARANHÃO ROSE, CPF N° ***.885.991-**, para exercer a função de gestor titular do ​​TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025-DGPP (82332655),...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO...Em Vigor2025
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