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Tipo de DocumentoTítuloEmentaSituaçãoAno
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 513/2025-DGPP, DE 23 DE dezembro DE 2025Designa: Os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 31/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: CONSELHO REGIONAL DE...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 001/2026-DGPP, DE 06 DE janeiro DE 2026Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2026
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 28/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE BURITI...Em Vigor2026
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 508/2025-DGPP, DE 15 DE dezembro DE 2025Designa: os servidores abaixo relacionados para, sem prejuízo das suas funções atuais, atuarem como Gestor Titular e Gestor Suplente no acompanhamento do TERMO DE...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 30/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: MUNICIPIO DE PALMEIRAS...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 509/2025-DGPP, DE 17 DE dezembro DE 2025Designa: O servidor JONATAS JEFFERSON MARANHÃO ROSE, CPF N° ***.885.991-**, para exercer a função de gestor titular do ​​TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2025-DGPP (82332655),...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 006/2025-DGPPPrimeiro Partícipe: DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS – DGPP; CNPJ nº 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 503/2025, DE 15 DE dezembro DE 2025Designa: servidor Edilson da Silva Santos,CPF n°. ***.489.891-**,para exercer a função de gestor titular do ​​Termo de Cooperação nº 231/2025-PM (79305954), objeto do...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTermo de Cooperação nº 231/2025-PMPrimeiro Partícipe: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME nº 01.409.671/0001-73. Segundo Partícipe: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTermo de Cooperação N°.17/2025-SSPPrimeiro Partícipe: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME nº 01.409.671/0001-73. Segundo Partícipe: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ/ME...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 495/2025-DGPPDesigna gestor e suplente para o ​TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2023-DGPP, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS​, por intermédio da...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 484/2025-DGPPDesigna gestor titular e suplente para o TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 008/2025-DGPP, celebrado entre o ESTADO DE GOIÁS através...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 492/2025-DGPPDesigna gestor titular e suplente para o CONTRATO DE REPASSE Nº 965761/2024MJSP/CAIXA, celebrado entre  a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e o MINISTÉRIO...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 486/2025-DGPP, DE 26 DE novembro DE 2025EXTRATO DA PORTARIA Nº 486/2025-DGPP Designa o servidor LESTER DE OLIVEIRA MORAIS, CPF N° ***748.301**, para exercer a função de gestor...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 009/2025-DGPPPrimeiro Partícipe:  DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: L E MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresEXTRATO DA PORTARIA Nº 482/2025-DGPPProcesso: 202316448001834. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 335/2025 (77686726)de 01...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresPORTARIA Nº 485/2025-DGPP, DE 26 DE novembro DE 2025EXTRATO DA PORTARIA Nº 485/2025-DGPP Designa o servidor LESTER DE OLIVEIRA MORAIS, CPF N° ***748.301**, para exercer a função de gestor...Em Vigor2025
Convênios, termo de cooperações e demais ajustes, aditivos e postilasTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 10/2025-DGPPPrimeiro Partícipe:  DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL, CNPJ 29.394.729/0001-71. Segundo Partícipe: AMPLAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 37.910.277/0001-61 Processo n.º:...Em Vigor2025
Portaria dos GestoresEXTRATO DA PORTARIA Nº 474/2025-DGPPProcesso:  202416448111481. O Diretor-Geral de Polícia Penal, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) AMÉRICO RUFINO NETO,...Em Vigor2025
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