| Atos Normativos | Portaria 332.2018/GAB/DGAP | Institui normas de recambiamento dos presos com mandado de prisão que foram cumpridos em Comarcas diferentes da expeditora | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.372/2018 GAG/DGAP | LICENÇA PRÊMIO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 321.2018.GAB.DGAP | GESTOR DE CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 329/2018.DGAP | DESIGNAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria n° 272/2018-GAB/DGAP | REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria n° 273/2018-GAB/DGAP | REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS REGIONAIS DO ESTADO DE GOIAS | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria nº 273/2018-GAB/DGAP | INSTITUI REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS REGIONAIS DO ESTADO DE GOIAS | Em Vigor | 2018 |
| Portarias | Portaria nº 272/2018-GAB/DGAP | INSTITUI REGIMENTO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E ROTINAS CARCERÁRIAS DOS PRESÍDIOS ESTADUAIS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N° 269/2018-GAB/DGAP | INSTITUI O REGIMENTO DOS NÚCLEOS ESPECIAIS DE CUSTÓDIA ALTERANDO DISPOSIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 259/2018-GAB/DGAP | ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DE CARTÓRIOS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 205/2018-GAB/DGAP | Transfere as atividades de planejamento da Gerência de Planejamento e Politicas Penitenciárias para o Núcleo de Gestão e Finanças | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 320-2018-GAB-DGAP | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 253/2018-GAB/DGAP | Institui manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura no Âmbito das Unidades Prisionais da... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 310.2018-GAB.DGAP | RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR IRIS PEREIRA DA SILVA , PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONVÊNIO Nº 3.2018 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARTIA 306.2018-GAB.DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ASSIS PIRES, PARA ATUAR COMO GESTOR DOS CONTRATOS 11 E 12.2018-DGAP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 298.2018-GAB.DGAP | INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CERIMONIAL DE LANÇAMENTO DO POP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.º 303/2018/GAB-DGAP | CONVOCAR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N° 130/2018-SAESP | TREINAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA 2018 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n° 293/2018-GAB/DGAP | Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 155.2018-GAB.DGAP | Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
