| Atos Normativos | Portaria Nº 205/2018-GAB/DGAP | Transfere as atividades de planejamento da Gerência de Planejamento e Politicas Penitenciárias para o Núcleo de Gestão e Finanças | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria nº 320-2018-GAB-DGAP | Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias úteis em que a Seleção de Futebol do Brasil participar da Copa do... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº 253/2018-GAB/DGAP | Institui manual de regras e procedimentos para liberação de presos com alvará de soltura no Âmbito das Unidades Prisionais da... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 310.2018-GAB.DGAP | RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR IRIS PEREIRA DA SILVA , PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONVÊNIO Nº 3.2018 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARTIA 306.2018-GAB.DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO ASSIS PIRES, PARA ATUAR COMO GESTOR DOS CONTRATOS 11 E 12.2018-DGAP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 298.2018-GAB.DGAP | INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CERIMONIAL DE LANÇAMENTO DO POP | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N.º 303/2018/GAB-DGAP | CONVOCAR OS SERVIDORES PARA PARTICIPAREM DO TREINAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA N° 130/2018-SAESP | TREINAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA 2018 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria n° 293/2018-GAB/DGAP | Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 155.2018-GAB.DGAP | Gestor de Contrato | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 226.2018 – GAB.DGAP | RISCO LUCAS FERREIRA BATISTA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 225/2018 GAB/DGAP | RISCO DE VIDA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 250.2018-GAB.DGAP | DISPENSAR DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, NO PERÍOD DE 01.022018 A 31.12.2018,DOS SERVIDORES FERNANDO VASCONCELOS BARBOSA E WESLEY VASCONCELOS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 249/2018 GAB/DGAP | GESTOR DO CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 248.2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO PAULO MAIA DE PAULA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 251.2018-GAB.DGAP | CONSTITUIR COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PROVINIENTES DE LICITAÇÕES, ADESÕES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ENTRE... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 252.2018-GAB.DGAP | CONSTITUIR COMISSÃO PARA APRTESENTAAR PROJETO DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDU PROFISSIONALIZANTE PARA OS CUSTODIADOS DA DGAPGO-M | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 244.2018-GAB.DGAP | CONSTITUIR COMISSÃO PARA QUE ELABORE PLANO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DOS CUSTODIADOS QUE EXERCEM ATIVIDADES, TRABALHOS... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 197.2018-GAB.DGAP | DISPENSAR DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, O SERVIDOR WALDIVINO RIBEIRO DA SILVA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 246.2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS | Em Vigor | 2018 |
