| Atos Normativos | Portaria 277/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em face da empresa Zetta Frotas LTDA. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº278/2019 | DEFININDO O HORÁRIO DE EXPEDIENTE | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº282/2019 | INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART 2º DA PORTARIA 278/2019 QUE DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº268/2019 | SUPENSÃO AO DIREITO DE VISITAÇÃO. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 271/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição e instalação de transformador trifásico de... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 257/2019-GAB/DGAP-2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de monitoração por câmeras,... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 256/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Institui Comissão para Apuração de Responsabilidade em face da empresa TCAR Locação de Veículos EIRELI. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 266/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Altera a Portaria n-260/2018 – GAB/DGAP que Institui a Comissão Intersetorial de Atenção as Mulheres Encarceradas e dá outras providências | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 244/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de 280 pistolas semiautomáticas calibre .40,... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 246/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Termo de Cessão de Uso, cujo objeto é Termo de Cessão de... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria n° 243/2019 – GAB/DGAP /2019 – DGAP | Designa o servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de material para a montagem... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº245/2019-GAB/DGAP | Designa o servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a aquisição de colete correcional nível II. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº265-2019 | INSTITUI DIRETRIZES RELACIONADO AO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO - AC4 | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº264-2019 | INSTITUI DIRETRIZES RELACIONADAS AJUDA DE CUSTO AC1 -MUDANÇA INSTALAÇÃO E TRANSPORTE | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº263-2019 | INSTITUI DIRETRIZES SOBRE USO DE VIATURA-VTR | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº262-2019 | ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº79-2019 PASSANDO A DENOMINAR-SE COORDENAÇÃO REGIONAL PRISIONAL | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria 247/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP | Institui comissão no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP para recebimento de bens/equipamentos doados-DEPEN. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº254/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HUGO PASSOS | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº253/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÁSSIO RÉGIS ALVES DOS SANTOS | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº242/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROZIMARQUES VALIM DE MOURA | Em Vigor | 2019 |
