| Atos Normativos | PORTARIA 226.2018 – GAB.DGAP | RISCO LUCAS FERREIRA BATISTA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 225/2018 GAB/DGAP | RISCO DE VIDA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 250.2018-GAB.DGAP | DISPENSAR DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, NO PERÍOD DE 01.022018 A 31.12.2018,DOS SERVIDORES FERNANDO VASCONCELOS BARBOSA E WESLEY VASCONCELOS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 249/2018 GAB/DGAP | GESTOR DO CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 248.2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOÃO PAULO MAIA DE PAULA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 251.2018-GAB.DGAP | CONSTITUIR COMISSÃO PARA O RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PROVINIENTES DE LICITAÇÕES, ADESÕES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ENTRE... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 252.2018-GAB.DGAP | CONSTITUIR COMISSÃO PARA APRTESENTAAR PROJETO DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE EDU PROFISSIONALIZANTE PARA OS CUSTODIADOS DA DGAPGO-M | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 244.2018-GAB.DGAP | CONSTITUIR COMISSÃO PARA QUE ELABORE PLANO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO DOS CUSTODIADOS QUE EXERCEM ATIVIDADES, TRABALHOS... | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 197.2018-GAB.DGAP | DISPENSAR DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, O SERVIDOR WALDIVINO RIBEIRO DA SILVA | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 246.2018-GAB.DGAP | CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 231.2018.DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR CLAUDIO JOSÉ DA SILVA , PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO 018.2016 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 232.2018.DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR LEANDRO EXEQUIEL DA SILVA , PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO 019.2016 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 233.2018.DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR GENAIR DA ABADIA DE SOUZA VIEIRA, PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO 020.2016 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 234/2018/DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR VOLNEY VITOR DIAS , PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO 040.2015 | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 235/2018-DGAP | DESIGNAR O SERVIDOR LEANDRO EXEQUIEL DA SILVA , PARA ATUAR COMO GESTOR DO CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 236/2018 GAB/DGAP | GESTOR DO CONTRATO | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 243.2018-GAB.DGAP | CONCESÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR WELLINGTON LIMA DE JESUS | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 242.2018-GAB.DGAP | CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES LEANDRO DE RESENDE BATISTA E OUTROS PARA PARTICIPAREM DO CURSO DE MANUTENÇÃO E USO DE ARMAMENTO INSTITUCIONAL-M | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | Portaria 170/2018 DGAP | Cursos de Nivelamento e Intervenção | Em Vigor | 2018 |
| Atos Normativos | PORTARIA 269.2018.GAG.DGAP | REGIMENTO DOS NÚCLEOS ESPECIAIS DE CUSTÓDIA | Em Vigor | 2018 |