| Atos Normativos | Portaria 247/2019 – GAB/DGAP/2019 – DGAP | Institui comissão no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária – DGAP para recebimento de bens/equipamentos doados-DEPEN. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº254/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HUGO PASSOS | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº253/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÁSSIO RÉGIS ALVES DOS SANTOS | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº242/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROZIMARQUES VALIM DE MOURA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 251/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Institui Comissão Apuração de Responsabilidade com relação ao descumprimento contratual da empresa SARAIVA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº248/2019 | REVOGANDO A PORTARIA Nº201/2019 QUE INSTITUI NORMA SOBRE MOVIMENTAÇÃO DE PRESO | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 237/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Altera a Portaria nº 579/2018, o qual designa servidor para a função de Gestor dos Contratos, cujo objeto é a... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 227/2019-GAB/DGAP | Designa servidora para a função de Gestora do Contrato, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 231/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa a servidora para a função de Gestora do Contrato, cujo objeto é prestação de serviço de coleta, transporte e... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 233/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa o servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a locação de imóvel destinado a sediar... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº215/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SHEILA SIQUEIRA COSTA | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº220/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS CEZAR LUCAS | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº213/2019-GAB-DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS CEZAR LUCAS | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº214/2019-GAB/DGAP | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GILSON CARLOS SILVA CAVALCANTI. | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 208/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Termo de Cooperação Orçamentária, cujo objeto é objetivo a transferência parcial da... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº204/2019-GAB/DGAP- | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDUARDO AUGUSTO LOPES DE CASTRO | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria Nº 203/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Altera a Portaria nº 70/2019-GAB/DGAP- que designa servidor para gestor de contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada... | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 201/2019-GAB/DGAP | revogou a Portaria Nº 490/2019/2018 e estabeleceu novas normas e procedimentos de inclusão, reinclusão e movimentação de presos | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria nº 162/2019-GAB/DGAP | Gestor de convênio | Em Vigor | 2019 |
| Atos Normativos | Portaria N° 161/2019-GAB/DGAP/2019 – DGAP | Designar a servidora Ana Paula Damaceno Félix da Silva, CPF: 042.448.68143, ocupante do cargo de Vigilante Penitenciário Temporário, para atuar... | Em Vigor | 2019 |
