| Atos Normativos | Portaria nº 204/2020 – GAB/DGAP | cria o Grupo Tático de Ações e Escolta – GTAE, com objetivo de garantir o planejamento e a operacionalização das... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 203-2020 – DGAP | Altera o art. 117 da Portaria nº 272/2018-GAB/DGAP que instituiu o Regimento Interno das Unidades Prisionais ESTADUAIS e o art.... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 178/2020 – DGAP | Designa servidor para a função de Gestor do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação... | Em Vigor | 2020 |
| Portarias | Portaria nº 204/2020-GAB/DGAP | Institui o Grupo Tático de Ações e Escolta-GTAE no âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 202-2020/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº215/2020-GAB/DGAP | Designar a servidora Ludimila Rezende Técnica em Gestão Pública, lotada na Superintendência de Gestão Integrada, com as atribuições de Secretária... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº214/2020-GAB/DGAP | Instituir o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público e a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Diretoria-Geral... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 192/2020 – DGAP | Designar gestor de contratos | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 206/2020-GAB/DGAP | Designar fiscais de contrato | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 216/2020 – DGAP | Designar os servidores para conclusão de mais uma etapa do programa de Transformação da Gestão Publica | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 207/2020 – DGAP | Institui Comissão Especial de Trabalho para regularização de despesas que especifica e dá outras providências. O DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 201/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 211/2020 – GAB/DGAP | Altera o § 2º do art. 18 e o art. 20, ambos da Portaria nº 248/2019-GAB/DGAP que instituiu normas e... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº 209/2020-GAB/DGAP | Altera a redação do art. 2º da Portaria n 133/2020 - GAB/DGAP, que cria a Seção de Acompanhamento e Controle... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria nº210/2020-GAB/DGAP | Criar a Grupo de Guarita e Muralha de vigilância preventiva e ostensiva das Unidades Prisionais localizadas no interior do Complexo... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n° 194/2020 – DGAP | Altera a portaria nº 386/2019-GAB/DGAP que cria comissão para indicar as informações que poderão ser classificadas no Grau Reservado de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | PORTARIA Nº386/2019-GAB/DGAP | Criar a comissão para indicar as informações que poderão ser classificadas no Grau Reservado de sigilo pelo Gabinete Diretoria-Geral de... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº197/2020-gab/DGAP | Instituir o Plano Estadual de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas no sistema penitenciário goiano | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria n. 184-2020/2020 – DGAP | Prorrogar por mais 14 (quatorze) dias os efeitos da Portaria nº 157/2020 - GAB/DGAP, a qual estabelece ações, medidas, regras... | Em Vigor | 2020 |
| Atos Normativos | Portaria Nº838/2015 SEAP | Certidoes Carcerarias | Em Vigor | 2020 |
